08/03/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
08/03/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
08/03/2024 00:00

Transitado em Julgado
07/03/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
14/02/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
09/02/2024 19:02

Disponibilizado Acórdão para consulta:
09/02/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
09/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2024Apelante(s) - RAFAEL TEIXEIRA BARBOSA; WARLEY RODRIGUES FERREIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Cássio SaloméRevisor - Des(a).

Agostinho Gomes de AzevedoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - AURISMAR DA SILVA AMARAL, ROSALVO DE OLIVEIRA SILVA JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/02/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
08/02/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
07/02/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
07/02/2024 00:00

Resultado do julgamento:
07/02/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
06/02/2024 00:00

Autos devolvidos
25/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2024Apelante(s) - RAFAEL TEIXEIRA BARBOSA; WARLEY RODRIGUES FERREIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Cássio SaloméRevisor - Des(a).

Agostinho Gomes de AzevedoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - AURISMAR DA SILVA AMARAL, ROSALVO DE OLIVEIRA SILVA JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/11/2023 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
16/11/2023 00:00

Autos devolvidos
06/11/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
06/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
23/10/2023 00:00

Expedição de
23/10/2023 00:00

Autos devolvidos
05/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 03/10/2023Apelante(s) - RAFAEL TEIXEIRA BARBOSA; WARLEY RODRIGUES FERREIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Cássio SaloméAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Cássio Salomé em 03/10/2023Adv - AURISMAR DA SILVA AMARAL, ROSALVO DE OLIVEIRA SILVA JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/10/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
03/10/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
03/10/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5083762-45.2022.8.13.0024

Almerindo Goncalves de Souza

Alianca Assessoria de Credito Eireli - M...

Advogado: Leonardo Fernandes Lopes Davila

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 04/05/2022 22:41

Exibir Processo

Processo nº 0467063-75.2017.8.13.0702

Ministerio Publico - Mpmg

Diogo Rodrigues de Souza

Advogado: Leandro Peixoto

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 18/09/2023 15:26

Exibir Processo

Processo nº 5083772-89.2022.8.13.0024

Marluce Maria do Nascimento

Jacqueline Esposito de Souza

Advogado: Mauro Nilo Borges Ferreira

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 07/12/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0008433-52.2023.8.13.0647

Ministerio Publico - Mpmg

Joao Felipe Martins Venturini

Advogado: Adilson Riva de Lima

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 18/12/2023 10:49

Exibir Processo

Processo nº 0004612-78.2019.8.13.0421

Ernane Waldemar de Andrade

Ministerio Publico - Mpmg

Advogado: Andre Luiz Silva de Lima

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 04/10/2023 00:00

Exibir Processo