19/04/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
19/04/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
17/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
16/04/2024 00:00

Transitado em Julgado
26/03/2024 08:10

Disponibilizado Acórdão para consulta:
26/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2024Apelante(s) - LUIS FERNANDO SOARES PEREIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Anacleto RodriguesRevisor - Des(a).

Maurício Pinto FerreiraA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DUILIO HEBER FREIRE CAMPOS, SANTOS FIORINI NETTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/03/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
21/03/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
21/03/2024 00:00

Resultado do julgamento:
21/03/2024 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
21/03/2024 00:00

Julgamento previsto para:
19/03/2024 00:00

Autos devolvidos
14/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 12/03/2024Apelante(s) - LUIS FERNANDO SOARES PEREIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Anacleto RodriguesRevisor - Des(a).

Maurício Pinto FerreiraAutos incluídos na pauta de julgamento de 21/03/2024, às 13:30 horasAdv - DUILIO HEBER FREIRE CAMPOS, SANTOS FIORINI NETTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/02/2024 18:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
23/02/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
22/02/2024 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
22/02/2024 00:00

Autos devolvidos
07/02/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
07/02/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
24/01/2024 14:08

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
24/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 22/01/2024Apelante(s) - LUIS FERNANDO SOARES PEREIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Anacleto RodriguesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DUILIO HEBER FREIRE CAMPOS, SANTOS FIORINI NETTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/01/2024 00:00

Expedição de
22/01/2024 00:00

Despacho proferido
22/01/2024 00:00

Autos devolvidos
11/01/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
19/12/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
18/12/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
11/12/2023 00:00

Expedição de
07/11/2023 16:13

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
07/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 31/10/2023Apelante(s) - LUIS FERNANDO SOARES PEREIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Anacleto RodriguesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DUILIO HEBER FREIRE CAMPOS, SANTOS FIORINI NETTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/10/2023 00:00

Expedição de
31/10/2023 00:00

Despacho proferido
31/10/2023 00:00

Autos devolvidos
23/10/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
09/10/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
09/10/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
06/10/2023 10:03

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
06/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 04/10/2023Apelante(s) - LUIS FERNANDO SOARES PEREIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Anacleto RodriguesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DUILIO HEBER FREIRE CAMPOS, SANTOS FIORINI NETTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/10/2023 00:00

Expedição de
04/10/2023 00:00

Despacho proferido
04/10/2023 00:00

Autos devolvidos
03/10/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
03/10/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
03/10/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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