09/04/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
09/04/2024 00:00

Recebidos os autos
08/04/2024 00:00

Remetidos os autos
08/04/2024 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
08/04/2024 00:00

Recebidos no setor COSUP
05/04/2024 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
04/04/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
02/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
02/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
02/04/2024 00:00

Expedição de
22/03/2024 00:00

Expedição de
22/03/2024 00:00

Recebidos os autos
21/03/2024 00:00

Remetidos os autos
19/03/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
26/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISÓRGÃO ESPECIALMANDADO DE SEGURANÇADATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2024Impetrante(s) - MICHELLY PEREIRA MELO; Impetrado(a)(s) - GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Litisconsorte(s - CARLOS EDUARDO CESAR; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Evangelina Castilho DuarteAutos incluídos na pauta de julgamento de 07/02/2024, às 09:00 horasAdv - FELIPE DE MENDONCA PEREIRA CUNHA, GUILHERME FULGENCIO VIEIRA, RENATA COUTO SILVA DE FARIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISÓRGÃO ESPECIALMANDADO DE SEGURANÇADATA DE EXPEDIENTE: 15/12/2023Impetrante(s) - MICHELLY PEREIRA MELO; Impetrado(a)(s) - GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Litisconsorte(s - CARLOS EDUARDO CESAR; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Evangelina Castilho DuarteIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - FELIPE DE MENDONCA PEREIRA CUNHA, GUILHERME FULGENCIO VIEIRA, RENATA COUTO SILVA DE FARIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISÓRGÃO ESPECIALMANDADO DE SEGURANÇADATA DE EXPEDIENTE: 30/11/2023Impetrante(s) - MICHELLY PEREIRA MELO; Impetrado(a)(s) - GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Litisconsorte(s - CARLOS EDUARDO CESAR; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Evangelina Castilho DuarteAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

EVANGELINA CASTILHO DUARTE, em 30/11/2023.Adv - FELIPE DE MENDONCA PEREIRA CUNHA, GUILHERME FULGENCIO VIEIRA, RENATA COUTO SILVA DE FARIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISÓRGÃO ESPECIALMANDADO DE SEGURANÇADATA DE EXPEDIENTE: 20/11/2023Impetrante(s) - MICHELLY PEREIRA MELO; Impetrado(a)(s) - GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Litisconsorte(s - CARLOS EDUARDO CESAR; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Albergaria CostaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FELIPE DE MENDONCA PEREIRA CUNHA, GUILHERME FULGENCIO VIEIRA, RENATA COUTO SILVA DE FARIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISÓRGÃO ESPECIALMANDADO DE SEGURANÇADATA DE EXPEDIENTE: 03/10/2023Impetrante(s) - MICHELLY PEREIRA MELO; Impetrado(a)(s) - GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Litisconsorte - CARLOS EDUARDO CESAR; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Albergaria CostaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FELIPE DE MENDONCA PEREIRA CUNHA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISÓRGÃO ESPECIALMANDADO DE SEGURANÇADATA DE EXPEDIENTE: 29/09/2023Impetrante(s) - MICHELLY PEREIRA MELO; Impetrado(a)(s) - GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Litisconsorte - CARLOS EDUARDO CESAR; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Albergaria CostaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FELIPE DE MENDONCA PEREIRA CUNHA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISÓRGÃO ESPECIALMANDADO DE SEGURANÇADATA DE EXPEDIENTE: 25/09/2023Impetrante(s) - MICHELLY PEREIRA MELO; Impetrado(a)(s) - GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Litisconsorte - CARLOS EDUARDO CESAR; Relator - Des(a).

Albergaria CostaAutos distribuídos e conclusos ao Des.

ALBERGARIA COSTA em 25/09/2023Adv - FELIPE DE MENDONCA PEREIRA CUNHA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
01/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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