TJMG - 2518357-94.2023.8.13.0000

08/09/2025 14:37

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

08/09/2025 10:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 832906/2025

08/09/2025 10:01

Protocolizada Petição 832906/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/09/2025

08/09/2025 01:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/09/2025 Petição Nº 822163/2025 -

05/09/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 822163/2025. Publicação prevista para 08/09/2025)

04/09/2025 13:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 822163/2025

04/09/2025 13:22

Protocolizada Petição 822163/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/09/2025

19/08/2025 00:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2025

18/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/08/2025

15/08/2025 17:20

Não conhecido o recurso de CARLOS JOSÉ CALDEIRA REIS

26/05/2025 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

26/05/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - CORTE ESPECIAL

26/05/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/05/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/05/2025 01:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2025

23/05/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2025

21/05/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito

15/05/2025 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/05/2025 13:51

Juntada de Petição de petição nº 413691/2025

12/05/2025 13:38

Protocolizada Petição 413691/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/05/2025

09/05/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2025

08/05/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2025

06/05/2025 20:40

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

29/04/2025 09:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/04/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/04/2025 06:30

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2190940)

22/04/2025 05:46

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

16/04/2025 14:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 340236/2025

16/04/2025 14:28

Protocolizada Petição 340236/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 16/04/2025

27/03/2025 01:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2025

26/03/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 10:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2025

24/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de CARLOS JOSÉ CALDEIRA REIS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

12/03/2025 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000028-2025-AJC-3T)

10/03/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

07/03/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 15:13

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

06/02/2025 09:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

06/02/2025 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

06/02/2025 06:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/02/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/02/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

05/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025 21:00

Determinada a distribuição do feito

29/01/2025 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

28/01/2025 14:01

Juntada de Petição de petição nº 49684/2025

28/01/2025 13:47

Protocolizada Petição 49684/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/01/2025

21/01/2025 00:34

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 21/01/2025

20/01/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/01/2025 11:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202500011959. Publicação prevista para 21/01/2025)

17/01/2025 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/01/2025 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS