24/10/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
24/10/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
22/07/2024 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
03/07/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
01/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2024Embargante(s) - GRAVATA AGROPECUARIA LTDA - EPP; Embargado(a)(s) - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA ESGOTO E SANEAMENTO DMAES; ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Luzia Divina de Paula PeixôtoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LEONARDO PEREIRA REZENDE, MARCIO HENRIQUE ALMEIDA COELHO, MARCONI JORGE RODRIGUES DA CUNHA, PAOLA ARAUJO DE PAULA PAIVA, VITOR RAMOS MANGUALDE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/06/2024 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
24/06/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
20/06/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
18/06/2024 17:48

Disponibilizado Acórdão para consulta:
18/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2024Agravante(s) - GRAVATA AGROPECUARIA LTDA - EPP; Agravado(a)(s) - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA ESGOTO E SANEAMENTO DMAES; ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Luzia Divina de Paula PeixôtoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JOSIANE KELLEN GUIMARAES FERNANDES CHAVES, LEONARDO PEREIRA REZENDE, MARCIO HENRIQUE ALMEIDA COELHO, MARCONI JORGE RODRIGUES DA CUNHA, PAOLA ARAUJO DE PAULA PAIVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/06/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
14/06/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
14/06/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
13/06/2024 00:00

Resultado do julgamento:
13/06/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
17/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2024Agravante(s) - GRAVATA AGROPECUARIA LTDA - EPP; Agravado(a)(s) - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA ESGOTO E SANEAMENTO DMAES; ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Luzia Divina de Paula PeixôtoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - JOSIANE KELLEN GUIMARAES FERNANDES CHAVES, LEONARDO PEREIRA REZENDE, MARCIO HENRIQUE ALMEIDA COELHO, MARCONI JORGE RODRIGUES DA CUNHA, PAOLA ARAUJO DE PAULA PAIVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/04/2024 00:00

Autos devolvidos
20/03/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
20/03/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
18/03/2024 17:13

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
15/03/2024 00:00

Expedição de
14/03/2024 00:00

Autos devolvidos
06/03/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
06/03/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
31/01/2024 18:28

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
31/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 29/01/2024Agravante(s) - GRAVATA AGROPECUARIA LTDA - EPP; Agravado(a)(s) - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA ESGOTO E SANEAMENTO DMAES; ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Luzia Divina de Paula PeixôtoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JOSIANE KELLEN GUIMARAES FERNANDES CHAVES, LEONARDO PEREIRA REZENDE, MARCIO HENRIQUE ALMEIDA COELHO, MARCONI JORGE RODRIGUES DA CUNHA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/01/2024 00:00

Expedição de
29/01/2024 00:00

Autos devolvidos
26/01/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
16/12/2023 00:58

Sem manifestação da parte
20/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
19/10/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
18/10/2023 17:29

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
18/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 16/10/2023Agravante(s) - GRAVATA AGROPECUARIA LTDA - EPP; Agravado(a)(s) - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA ESGOTO E SANEAMENTO DMAES; ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Luzia Divina de Paula PeixôtoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JOSIANE KELLEN GUIMARAES FERNANDES CHAVES, LEONARDO PEREIRA REZENDE, MARCIO HENRIQUE ALMEIDA COELHO, MARCONI JORGE RODRIGUES DA CUNHA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/10/2023 00:00

Expedição de
17/10/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
17/10/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
17/10/2023 00:00

Decisão interlocutória:
16/10/2023 00:00

Autos devolvidos
05/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 03/10/2023Agravante(s) - GRAVATA AGROPECUARIA LTDA - EPP; Agravado(a)(s) - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA ESGOTO E SANEAMENTO DMAES; ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Luzia Divina de Paula PeixôtoAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Luzia Divina de Paula Peixôto em 03/10/2023Adv - JOSIANE KELLEN GUIMARAES FERNANDES CHAVES, LEONARDO PEREIRA REZENDE, MARCIO HENRIQUE ALMEIDA COELHO, MARCONI JORGE RODRIGUES DA CUNHA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/10/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
03/10/2023 00:00

Autos recebidos
03/10/2023 00:00

Remetidos os autos
03/10/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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