23/04/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
23/04/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
23/04/2024 00:00

Transitado em Julgado
26/02/2024 16:41

Disponibilizado Acórdão para consulta:
22/02/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
22/02/2024 00:00

Resultado do julgamento:
22/02/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
01/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2024Apelante(s) - MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA ; Apelado(a)(s) - MARIA JOSE TOCAFUNDO; Relator - Des(a).

Jair VarãoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANNA CAROLINA MAIA SAYAO, MARIA TEREZA SOARES LOPES TRINDADE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/01/2024 15:38

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
18/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 16/01/2024Apelante(s) - MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA ; Apelado(a)(s) - MARIA JOSE TOCAFUNDO; Relator - Des(a).

Jair VarãoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANNA CAROLINA MAIA SAYAO, MARIA TEREZA SOARES LOPES TRINDADE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/01/2024 00:00

Autos devolvidos
30/11/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
29/11/2023 00:55

Sem manifestação da parte
10/11/2023 18:28

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
10/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2023Apelante(s) - MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA ; Apelado(a)(s) - MARIA JOSE TOCAFUNDO; Relator - Des(a).

Jair VarãoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANNA CAROLINA MAIA SAYAO, MARIA TEREZA SOARES LOPES TRINDADE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/11/2023 00:00

Expedição de
08/11/2023 00:00

Autos devolvidos
02/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 28/09/2023Apelante(s) - MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA ; Apelado(a)(s) - MARIA JOSE TOCAFUNDO; Relator - Des(a).

Jair VarãoAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Jair Varão em 28/09/2023Adv - ANNA CAROLINA MAIA SAYAO, MARIA TEREZA SOARES LOPES TRINDADE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/09/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
26/09/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
26/09/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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