04/10/2024 00:00

Ver movimentações no processo principal
04/10/2024 00:00

Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
02/08/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
02/08/2024 00:00

Recebidos os autos
02/08/2024 00:00

Remetidos os autos
01/08/2024 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
31/07/2024 00:00

Recebidos no setor COSUP
31/07/2024 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
31/07/2024 00:00

Recebidos após conclusão à Vice-Presidência
31/07/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
17/07/2024 00:00

Expedição de
16/07/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
15/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2024Recorrente(s) - LUCIA MARIA ALVES DOS SANTOS; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3.

Vice-Presidente - Des(a).

Rogério MedeirosA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRUNO DE OLIVEIRA FRANCO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2024Apelante(s) - JOHN MARCOS BARBOSA FERREIRA; JOSE CARLOS FREIRE DA SILVA; LUCIA MARIA ALVES DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Eduardo MachadoPublicado o dispositivo do acórdão em 19/03/2024 : "REJEITARAM A PRELIMINAR SUSTENTADA PELA ACUSADA L.M.A.S.

E, NO MÉRITO, NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS DEFENSIVOS".

O advogado fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe.

O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico anexar certidão de publicação e cadastramento no JPe: completar com acórdão retro.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRUNO DE OLIVEIRA FRANCO, ILVAN SILVA ARBOSA, JORGE COSTA DE OLIVEIRA NETO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2024Apelante(s) - JOHN MARCOS BARBOSA FERREIRA; JOSE CARLOS FREIRE DA SILVA; LUCIA MARIA ALVES DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Eduardo MachadoRevisor - Des(a).

Wanderley PaivaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRUNO DE OLIVEIRA FRANCO, ILVAN SILVA ARBOSA, JORGE COSTA DE OLIVEIRA NETO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2024Apelante(s) - JOHN MARCOS BARBOSA FERREIRA; JOSE CARLOS FREIRE DA SILVA; LUCIA MARIA ALVES DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Eduardo MachadoRevisor - Des(a).

Wanderley PaivaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - BRUNO DE OLIVEIRA FRANCO, ILVAN SILVA ARBOSA, JORGE COSTA DE OLIVEIRA NETO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 28/11/2023Apelante(s) - JOHN MARCOS BARBOSA FERREIRA; JOSE CARLOS FREIRE DA SILVA; LUCIA MARIA ALVES DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Eduardo MachadoRevisor - Des(a).

Wanderley PaivaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - BRUNO DE OLIVEIRA FRANCO, ILVAN SILVA ARBOSA, JORGE COSTA DE OLIVEIRA NETO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 07/11/2023Apelante(s) - JOHN MARCOS BARBOSA FERREIRA; JOSE CARLOS FREIRE DA SILVA; LUCIA MARIA ALVES DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Eduardo MachadoRevisor - Des(a).

Wanderley PaivaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRUNO DE OLIVEIRA FRANCO, ILVAN SILVA ARBOSA, JORGE COSTA DE OLIVEIRA NETO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 21/09/2023Apelante(s) - JOHN MARCOS BARBOSA FERREIRA; JOSE CARLOS FREIRE DA SILVA; LUCIA MARIA ALVES DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Eduardo MachadoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRUNO DE OLIVEIRA FRANCO, ILVAN SILVA ARBOSA, JORGE COSTA DE OLIVEIRA NETO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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