28/04/2025 00:00

Ver movimentações no processo principal
25/04/2025 00:00

Transitado em Julgado
26/03/2025 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 28/03/2025
26/03/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Decisão interlocutória:
26/03/2025 00:00

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
26/03/2025 00:00

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
13/03/2025 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
13/03/2025 00:00

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
13/03/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
20/02/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Recebidos os autos
20/02/2025 00:00

Remetidos os autos
17/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 15/01/2024Apelante(s) - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO; RESIDENCIAL CAMPO DA CACHOEIRA; Apelado(a)(s) - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO; RESIDENCIAL CAMPO DA CACHOEIRA; Relator - Des(a).

Pedro AleixoAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

PEDRO ALEIXO, em 15/01/2024.Adv - CARLOS HENRIQUE DE MIRANDA JUNIOR, CESAR HENRIQUE CALDAS DA SILVA, EDUARDO DE LIMA, FELIPE ANDRE MONTENEGRO RODRIGUES, LINCOLN DE QUEIROZ GONCALVES NETO, VANESSA CRISTINA GAVIAO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2023Embargante(s) - RESIDENCIAL CAMPO DA CACHOEIRA; Embargado(a)(s) - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO; Relator - Des(a).

Albergaria CostaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CESAR HENRIQUE CALDAS DA SILVA, EDUARDO DE LIMA, LINCOLN DE QUEIROZ GONCALVES NETO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/11/2023 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
17/11/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
07/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 31/10/2023Apelante(s) - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO; RESIDENCIAL CAMPO DA CACHOEIRA; Apelado(a)(s) - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO; RESIDENCIAL CAMPO DA CACHOEIRA; Relator - Des(a).

Albergaria CostaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CARLOS HENRIQUE DE MIRANDA JUNIOR, CESAR HENRIQUE CALDAS DA SILVA, EDUARDO DE LIMA, FELIPE ANDRE MONTENEGRO RODRIGUES, LINCOLN DE QUEIROZ GONCALVES NETO, VANESSA CRISTINA GAVIAO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 28/09/2023Apelante(s) - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO; RESIDENCIAL CAMPO DA CACHOEIRA; Apelado(a)(s) - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO; RESIDENCIAL CAMPO DA CACHOEIRA; Relator - Des(a).

Albergaria CostaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - CARLOS HENRIQUE DE MIRANDA JUNIOR, CESAR HENRIQUE CALDAS DA SILVA, EDUARDO DE LIMA, FELIPE ANDRE MONTENEGRO RODRIGUES, LINCOLN DE QUEIROZ GONCALVES NETO, VANESSA CRISTINA GAVIAO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023Apelante(s) - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO; RESIDENCIAL CAMPO DA CACHOEIRA; Apelado(a)(s) - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO; RESIDENCIAL CAMPO DA CACHOEIRA; Relator - Des(a).

Albergaria CostaAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Albergaria Costa em 12/06/2023Adv - CARLOS HENRIQUE DE MIRANDA JUNIOR, CESAR HENRIQUE CALDAS DA SILVA, EDUARDO DE LIMA, FELIPE ANDRE MONTENEGRO RODRIGUES, LINCOLN DE QUEIROZ GONCALVES NETO, VANESSA CRISTINA GAVIAO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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