TJMG - 0149319-11.2016.8.13.0433

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jaubert Carneiro Jaques

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

EDUARDO RHOGER ALVES FRAGA

CPF *13.***.*25-09

Advogados

DANIELA DUARTE QUINTAO

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

EDUARDO RHOGER ALVES FRAGA

CPF *13.***.*25-09

Advogados

DANIELA DUARTE QUINTAO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/02/2024 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 23/02/2024 00:00

    Baixa Definitiva processo eletrônico

  • 23/02/2024 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 23/02/2024 00:00

    Transitado em Julgado

  • 07/02/2024 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 02/02/2024 11:25

    Disponibilizado Acórdão para consulta:

  • 02/02/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 31/01/20241º Apelante - EDUARDO RHOGER ALVES FRAGA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - EDUARDO RHOGER ALVES FRAGA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

    Jaubert Carneiro JaquesRevisor - Des(a).

    Bruno Terra DiasA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

    ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

    Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALESSANDRA CALDEIRA FADINI - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 31/01/2024 00:00

    Comunicado o acórdão em:

  • 30/01/2024 00:00

    Resultado do julgamento:

  • 30/01/2024 00:00

    Autos incluídos na pauta de julgamento de

  • 30/01/2024 00:00

    Julgamento previsto para:

  • 24/01/2024 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 24/01/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 22/01/20241º Apelante - EDUARDO RHOGER ALVES FRAGA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - EDUARDO RHOGER ALVES FRAGA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

    Jaubert Carneiro JaquesRevisor - Des(a).

    Bruno Terra DiasAutos incluídos na pauta de julgamento de 30/01/2024, às 13:00 horas Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG.Adv - ALESSANDRA CALDEIRA FADINI - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 15/01/2024 00:00

    Autos devolvidos

  • 12/12/2023 12:43

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 12/12/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 07/12/20231º Apelante - EDUARDO RHOGER ALVES FRAGA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - EDUARDO RHOGER ALVES FRAGA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

    Jaubert Carneiro JaquesRevisor - Des(a).

    Bruno Terra DiasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALESSANDRA CALDEIRA FADINI - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 07/12/2023 00:00

    Autos conclusos à revisão, Des.(a)

  • 07/12/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 29/11/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 29/11/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 09/11/2023 08:47

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 09/11/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 07/11/20231º Apelante - EDUARDO RHOGER ALVES FRAGA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - EDUARDO RHOGER ALVES FRAGA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

    Jaubert Carneiro JaquesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALESSANDRA CALDEIRA FADINI - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 07/11/2023 00:00

    Expedição de

  • 07/11/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 28/09/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 26/09/20231º Apelante - EDUARDO RHOGER ALVES FRAGA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - EDUARDO RHOGER ALVES FRAGA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

    Jaubert Carneiro JaquesAutos distribuídos e conclusos ao Des.

    Jaubert Carneiro Jaques em 26/09/2023Adv - ALESSANDRA CALDEIRA FADINI - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 26/09/2023 00:00

    Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

  • 25/09/2023 00:00

    Remetidos os autos eletrônicos

  • 25/09/2023 00:00

    Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Despacho • Arquivo

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