TJMG - 0093460-04.2023.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rogerio Medeiros Garcia de Lima
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/04/2025 00:00
Ver movimentações no processo principal
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28/04/2025 00:00
Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
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17/02/2025 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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17/02/2025 00:00
Recebidos os autos
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14/02/2025 00:00
Remetidos os autos
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14/02/2025 00:00
Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
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11/02/2025 18:12
Recebidos no setor COSUP
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11/02/2025 00:00
Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
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10/02/2025 00:00
Recebidos após conclusão à Vice-Presidência
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10/02/2025 00:00
Juntada de petição eletrônica
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17/12/2024 00:00
Expedição de
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16/12/2024 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
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14/06/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS11ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2024Embargante(s) - GILBERTO BATISTA DINIZ; Embargado(a)(s) - NEXA RECURSOS MINERAIS SA; Relator - Des(a).
Shirley Fenzi BertãoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADRIANA ANDRADE FARIA FERREIRA, CAMILA CRISTINA DE MATOS AQUINO, ISA CARLA ALVES DE SOUZA, LEONARDO FARINHA GOULART.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
13/06/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS11ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 11/06/2024Embargante(s) - GILBERTO BATISTA DINIZ; Embargado(a)(s) - NEXA RECURSOS MINERAIS SA; Relator - Des(a).
Shirley Fenzi BertãoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADRIANA ANDRADE FARIA FERREIRA, CAMILA CRISTINA DE MATOS AQUINO, ISA CARLA ALVES DE SOUZA, LEONARDO FARINHA GOULART.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
30/04/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS11ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2024Embargante(s) - GILBERTO BATISTA DINIZ; Embargado(a)(s) - NEXA RECURSOS MINERAIS SA; Relator - Des(a).
Shirley Fenzi BertãoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADRIANA ANDRADE FARIA FERREIRA, CAMILA CRISTINA DE MATOS AQUINO, ISA CARLA ALVES DE SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
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16/04/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS11ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2024Agravante(s) - GILBERTO BATISTA DINIZ; Agravado(a)(s) - NEXA RECURSOS MINERAIS SA; Relator - Des(a).
Shirley Fenzi BertãoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADRIANA ANDRADE FARIA FERREIRA, CAMILA CRISTINA DE MATOS AQUINO, ISA CARLA ALVES DE SOUZA, LEONARDO FARINHA GOULART, LUCAS CESAR MORAES CARLOS, PEDRO DRUMOND FONTE BOA, SOLRANA NEPOMUCENO AMORIM.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
12/04/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS11ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2024Agravante(s) - GILBERTO BATISTA DINIZ; Agravado(a)(s) - NEXA RECURSOS MINERAIS SA; Relator - Des(a).
Shirley Fenzi BertãoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADRIANA ANDRADE FARIA FERREIRA, CAMILA CRISTINA DE MATOS AQUINO, ISA CARLA ALVES DE SOUZA, LEONARDO FARINHA GOULART, LUCAS CESAR MORAES CARLOS, PEDRO DRUMOND FONTE BOA, SOLRANA NEPOMUCENO AMORIM.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
21/03/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS11ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 19/03/2024Agravante(s) - GILBERTO BATISTA DINIZ; Agravado(a)(s) - NEXA RECURSOS MINERAIS SA; Relator - Des(a).
Shirley Fenzi BertãoAutos incluídos na pauta de julgamento de 03/04/2024, às 09:00 horas SOMENTE os senhores(as) advogados(as) com domicílio profissional em cidade diversa de onde está sediado o Tribunal e que tiverem interesse em sustentar oralmente poderão fazê-lo por videoconferência ou presencialmente no Plenário da 11ª Câmara Cível do TJMG.
Caso optem pela sustentação por videoconferência, deverão formalizar o requerimento com o cartório da câmara pelo e-mail [email protected] até o dia anterior ao da sessão, ocasião em que poderão realizar sua sustentação oral.
Link da Sessão: https://tjmg.webex.com/tjmg/j.php?MTID=m9b343369a9523e44c775d1844f206d59Adv - ADRIANA ANDRADE FARIA FERREIRA, CAMILA CRISTINA DE MATOS AQUINO, LEONARDO FARINHA GOULART, LUCAS CESAR MORAES CARLOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
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22/11/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS11ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 20/11/2023Agravante(s) - GILBERTO BATISTA DINIZ; Agravado(a)(s) - NEXA RECURSOS MINERAIS SA; Relator - Des(a).
Shirley Fenzi BertãoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADRIANA ANDRADE FARIA FERREIRA, CAMILA CRISTINA DE MATOS AQUINO, LEONARDO FARINHA GOULART, LUCAS CESAR MORAES CARLOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
07/11/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS11ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 31/10/2023Agravante(s) - GILBERTO BATISTA DINIZ; Agravado(a)(s) - NEXA RECURSOS MINERAIS SA; Relator - Des(a).
Shirley Fenzi BertãoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADRIANA ANDRADE FARIA FERREIRA, CAMILA CRISTINA DE MATOS AQUINO, LEONARDO FARINHA GOULART, LUCAS CESAR MORAES CARLOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
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25/08/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS11ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2023Agravante(s) - GILBERTO BATISTA DINIZ; Agravado(a)(s) - NEXA RECURSOS MINERAIS SA; Relator - Des(a).
Shirley Fenzi BertãoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADRIANA ANDRADE FARIA FERREIRA, CAMILA CRISTINA DE MATOS AQUINO, LEONARDO FARINHA GOULART, LUCAS CESAR MORAES CARLOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
09/08/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS11ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 07/08/2023Agravante(s) - GILBERTO BATISTA DINIZ; Agravado(a)(s) - NEXA RECURSOS MINERAIS SA; Relator - Des(a).
Shirley Fenzi BertãoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADRIANA ANDRADE FARIA FERREIRA, CAMILA CRISTINA DE MATOS AQUINO, LEONARDO FARINHA GOULART, LUCAS CESAR MORAES CARLOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
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08/08/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS11ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 04/08/2023Agravante(s) - GILBERTO BATISTA DINIZ; Agravado(a)(s) - NEXA RECURSOS MINERAIS SA; Relator - Des(a).
Shirley Fenzi BertãoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ADRIANA ANDRADE FARIA FERREIRA, CAMILA CRISTINA DE MATOS AQUINO, LEONARDO FARINHA GOULART, LUCAS CESAR MORAES CARLOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
28/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS11ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023Agravante(s) - GILBERTO BATISTA DINIZ; Agravado(a)(s) - NEXA RECURSOS MINERAIS SA; Relator - Des(a).
Shirley Fenzi BertãoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADRIANA ANDRADE FARIA FERREIRA, CAMILA CRISTINA DE MATOS AQUINO, LEONARDO FARINHA GOULART, LUCAS CESAR MORAES CARLOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
19/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS11ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023Agravante(s) - GILBERTO BATISTA DINIZ; Agravado(a)(s) - NEXA RECURSOS MINERAIS SA; Relator - Des(a).
Shirley Fenzi BertãoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des.
SHIRLEY FENZI BERTÃO, em 15/06/2023.Adv - ADRIANA ANDRADE FARIA FERREIRA, CAMILA CRISTINA DE MATOS AQUINO, LEONARDO FARINHA GOULART, LUCAS CESAR MORAES CARLOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
14/04/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS20ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023Agravante(s) - GILBERTO BATISTA DINIZ; Agravado(a)(s) - NEXA RECURSOS MINERAIS SA; Relator - Des(a).
Fernando Caldeira BrantIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ADRIANA ANDRADE FARIA FERREIRA, CAMILA CRISTINA DE MATOS AQUINO, LEONARDO FARINHA GOULART, LUCAS CESAR MORAES CARLOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
02/02/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS20ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2023Agravante(s) - GILBERTO BATISTA DINIZ; Agravado(a)(s) - NEXA RECURSOS MINERAIS SA; Relator - Des(a).
Fernando Caldeira BrantA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADRIANA ANDRADE FARIA FERREIRA, CAMILA CRISTINA DE MATOS AQUINO, LEONARDO FARINHA GOULART.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
26/01/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS20ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2023Agravante(s) - GILBERTO BATISTA DINIZ; Agravado(a)(s) - NEXA RECURSOS MINERAIS SA; Relator - Des(a).
Fernando Caldeira BrantAutos distribuídos e conclusos ao Des.
FERNANDO CALDEIRA BRANT em 24/01/2023Adv - ADRIANA ANDRADE FARIA FERREIRA, CAMILA CRISTINA DE MATOS AQUINO, LEONARDO FARINHA GOULART.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2024
Ultima Atualização
11/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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