01/02/2024 00:00

Cancelado o julgamento previsto para:
01/02/2024 00:00

Julgamento previsto para:
30/01/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
30/01/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
22/01/2024 00:00

Transitado em Julgado
05/01/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
14/12/2023 01:55

Sem manifestação da parte
12/12/2023 16:31

Disponibilizado Acórdão para consulta:
12/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; VALMOR RAFAEL PIVA FERNANDES DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; VALMOR RAFAEL PIVA FERNANDES DA SILVA; Corréu - ÂNGELO MÁRCIO BEZERRA DA SILVA; HENRIQUE PROVEZANI DE MENEZES; MARTAN FILIPE DE OLIVEIRA; Relator - Des(a).

Matheus Chaves JardimRevisor - Des(a).

Glauco FernandesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - AMANDA MAYRA SILVA DE MOURA, KELMA APARECIDA FARIA, MARCELO SILVA MAROMBA, NICEU GONCALVES FRANCO NETO, PRISCILA REZENDE DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/12/2023 00:00

Expedição de
07/12/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
07/12/2023 00:00

Resultado do julgamento:
07/12/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
30/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 28/11/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; VALMOR RAFAEL PIVA FERNANDES DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; VALMOR RAFAEL PIVA FERNANDES DA SILVA; Corréu - ÂNGELO MÁRCIO BEZERRA DA SILVA; HENRIQUE PROVEZANI DE MENEZES; MARTAN FILIPE DE OLIVEIRA; Relator - Des(a).

Matheus Chaves JardimRevisor - Des(a).

Glauco FernandesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.

Adv - AMANDA MAYRA SILVA DE MOURA, KELMA APARECIDA FARIA, MARCELO SILVA MAROMBA, NICEU GONCALVES FRANCO NETO, PRISCILA REZENDE DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/11/2023 12:33

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
28/11/2023 00:00

Autos devolvidos
28/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 24/11/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; VALMOR RAFAEL PIVA FERNANDES DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; VALMOR RAFAEL PIVA FERNANDES DA SILVA; Corréu - MARTAN FILIPE DE OLIVEIRA; HENRIQUE PROVEZANI DE MENEZES; ÂNGELO MÁRCIO BEZERRA DA SILVA; Relator - Des(a).

Matheus Chaves JardimRevisor - Des(a).

Glauco FernandesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - AMANDA MAYRA SILVA DE MOURA, KELMA APARECIDA FARIA, MARCELO SILVA MAROMBA, NICEU GONCALVES FRANCO NETO, PRISCILA REZENDE DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/11/2023 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
24/11/2023 00:00

Autos devolvidos
02/10/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
26/09/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
19/09/2023 14:37

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
19/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 15/09/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; VALMOR RAFAEL PIVA FERNANDES DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; VALMOR RAFAEL PIVA FERNANDES DA SILVA; Corréu - MARTAN FILIPE DE OLIVEIRA; HENRIQUE PROVEZANI DE MENEZES; ÂNGELO MÁRCIO BEZERRA DA SILVA; Relator - Des(a).

Matheus Chaves JardimA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - AMANDA MAYRA SILVA DE MOURA, KELMA APARECIDA FARIA, MARCELO SILVA MAROMBA, NICEU GONCALVES FRANCO NETO, PRISCILA REZENDE DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/09/2023 00:00

Expedição de
15/09/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
15/09/2023 00:00

Autos devolvidos
27/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
10/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; VALMOR RAFAEL PIVA FERNANDES DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; VALMOR RAFAEL PIVA FERNANDES DA SILVA; Corréu - HENRIQUE PROVEZANI DE MENEZES; ÂNGELO MÁRCIO BEZERRA DA SILVA; MARTAN FILIPE DE OLIVEIRA; Relator - Des(a).

Matheus Chaves JardimAutos distribuídos e conclusos ao Des.

MATHEUS CHAVES JARDIM em 06/07/2023Adv - AMANDA MAYRA SILVA DE MOURA, KELMA APARECIDA FARIA, MARCELO SILVA MAROMBA, NICEU GONCALVES FRANCO NETO, PRISCILA REZENDE DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/07/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
05/07/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
05/07/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
07/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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