STJ - 5138155-11.2008.8.13.0702

24/06/2020 14:32

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

24/06/2020 14:32

Transitado em Julgado em 01/06/2020

25/05/2020 20:13

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 351061/2020 (Juntada automática)

25/05/2020 20:12

Protocolizada Petição 351061/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/05/2020

22/05/2020 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2020 Petição Nº 118446/2020 - RE nos EDcl no

21/05/2020 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/05/2020 14:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0118446 - RE nos EDcl no AREsp 951953 - Publicação prevista para 22/05/2020

21/05/2020 14:10

Negado seguimento ao recurso de LEVIMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA

19/05/2020 20:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ Relator

19/05/2020 14:28

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/05/2020 e término em 18/05/2020 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS apresentar resposta à petição n. 118446/2020 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1386.

14/04/2020 18:04

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 225598/2020 (Juntada automática)

14/04/2020 18:04

Protocolizada Petição 225598/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2020

06/04/2020 05:37

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 06/04/2020 Petição Nº 118446/2020 -

03/04/2020 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

03/04/2020 12:07

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 118446/2020 ). Publicação prevista para 06/04/2020)

31/03/2020 18:46

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 186403/2020 (Juntada automática)

31/03/2020 18:46

Protocolizada Petição 186403/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2020

31/03/2020 13:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

31/03/2020 10:50

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

31/03/2020 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra VICE-PRESIDENTE DO STJ

30/03/2020 10:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/03/2020 19:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS tendo em vista petição de RE às fls. 1386/1445

27/03/2020 19:10

Classe Processual alterada para AREsp (Classe anterior: EAREsp 951953)

27/03/2020 16:22

Remetidos os Autos (para reautuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS (com RE - fls. 1386/1445)

26/03/2020 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2020 Petição Nº 105703/2020 - EDcl

25/03/2020 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/03/2020 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0105703 - EDcl nos EAREsp 951953 - Publicação prevista para 26/03/2020

24/03/2020 18:10

Embargos de Declaração de LEVIMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA Não-acolhidos

05/03/2020 16:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

05/03/2020 16:21

Ato ordinatório praticado (Petição 118446/2020 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL)

05/03/2020 16:10

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 118446/2020

05/03/2020 15:47

Protocolizada Petição 118446/2020 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 05/03/2020

02/03/2020 17:50

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 106939/2020 (Juntada automática)

02/03/2020 17:50

Protocolizada Petição 106939/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/03/2020

02/03/2020 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

02/03/2020 15:58

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 105703/2020 (Juntada automática)

02/03/2020 15:58

Protocolizada Petição 105703/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/03/2020

27/02/2020 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2020

26/02/2020 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/02/2020 15:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2020

13/01/2020 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/01/2020 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/01/2020 16:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/12/2019 11:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS após autuação de EDv

24/12/2019 11:22

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 951953)

20/12/2019 14:47

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS (FLS. 1260/1340)

19/12/2019 20:35

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 867136/2019 (Juntada automática)

19/12/2019 20:35

Protocolizada Petição 867136/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2019

19/12/2019 15:42

Juntada de Petição de EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 864795/2019 (Juntada automática)

19/12/2019 15:42

Protocolizada Petição 864795/2019 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 19/12/2019

19/12/2019 05:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2019 Petição Nº 561261/2019 - AgRg

18/12/2019 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/12/2019 20:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0561261 - AgRg no AREsp 951953 - Publicação prevista para 19/12/2019

17/12/2019 17:41

Conhecido o recurso de LEVIMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 561261/2019 - AgRg no AREsp 951953

06/09/2019 16:19

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

05/09/2019 17:14

Juntada de Petição de AgRg - AGRAVO REGIMENTAL nº 561261/2019 (Juntada automática)

05/09/2019 17:13

Protocolizada Petição 561261/2019 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/09/2019

04/09/2019 19:20

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 557617/2019 (Juntada automática)

04/09/2019 19:20

Protocolizada Petição 557617/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2019

30/08/2019 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2019

29/08/2019 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2019 16:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2019

29/08/2019 16:27

Conheço do agravo de LEVIMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

29/07/2016 15:20

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

29/07/2016 15:17

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 354372/2016

29/07/2016 12:35

Ato ordinatório praticado (Petição 354372/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

29/07/2016 11:57

Protocolizada Petição 354372/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/07/2016

30/06/2016 16:19

Juntada de Certidão : Certifico a abertura de “Vista” dos presentes autos ao Ministério Público Federal, em cumprimento ao determinado pelo (a) Excelentíssimo (a) Senhor (a) Ministro (a) Relator (a), nas hipóteses que especifica por meio de Memorando/Ofíc

30/06/2016 14:30

Distribuído por dependência ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 73217 (2016/0181284-1)

30/06/2016 08:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMG - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS