02/09/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
02/09/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
29/08/2024 00:00

Ver movimentações no processo principal
29/08/2024 00:00

Transitado em Julgado
26/07/2024 19:46

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
24/07/2024 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
24/07/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
24/07/2024 00:00

Decisão interlocutória:
24/07/2024 00:00

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
24/07/2024 00:00

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
26/06/2024 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
26/06/2024 00:00

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
21/06/2024 01:55

Sem manifestação da parte
21/06/2024 01:55

Sem manifestação da parte
05/06/2024 18:12

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
05/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISPRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 03/06/2024Recorrente(s) - LUZIA GONCALVES DE ARAUJO; MILLENA DE SANTANNA ALVES SIQUEIRA, Em causa própria, ; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE OURO PRETO; 1.

Vice-Presidente - Des(a).

Alberto Vilas BoasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA CAROLINA CUBA DE ALMADA LIMA, MARLI IZIDORO FONSECA DA SILVA, MILLENA DE SANTANNA ALVES SIQUEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/06/2024 00:00

Expedição de
03/06/2024 00:00

Despacho proferido
24/05/2024 00:56

Sem manifestação da parte
24/05/2024 00:00

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
24/05/2024 00:00

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
24/05/2024 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
23/05/2024 00:00

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
23/05/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
23/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
22/04/2024 00:00

Expedição de
19/04/2024 00:00

Recebidos os autos
19/04/2024 00:00

Remetidos os autos
18/03/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
26/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 22/02/2024Embargante(s) - LUZIA GONCALVES DE ARAUJO; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE OURO PRETO; Relator - Des(a).

Sandra FonsecaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA CAROLINA CUBA DE ALMADA LIMA, MARLI IZIDORO FONSECA DA SILVA, MILLENA DE SANTANNA ALVES SIQUEIRA, VINICIOS PEREIRA TEIXEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 19/12/2023Embargante(s) - LUZIA GONCALVES DE ARAUJO; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE OURO PRETO; Relator - Des(a).

Sandra FonsecaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA CAROLINA CUBA DE ALMADA LIMA, GABRIEL AUGUSTO MOREIRA DE FARIA, MARLI IZIDORO FONSECA DA SILVA, VINICIOS PEREIRA TEIXEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; LUZIA GONCALVES DE ARAUJO; MUNICÍPIO DE OURO PRETO; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; LUZIA GONCALVES DE ARAUJO; MUNICÍPIO DE OURO PRETO; Relator - Des(a).

Sandra FonsecaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA CAROLINA CUBA DE ALMADA LIMA, GABRIEL AUGUSTO MOREIRA DE FARIA, MARLI IZIDORO FONSECA DA SILVA, VINICIOS PEREIRA TEIXEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 27/10/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; LUZIA GONCALVES DE ARAUJO; MUNICÍPIO DE OURO PRETO; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; LUZIA GONCALVES DE ARAUJO; MUNICÍPIO DE OURO PRETO; Relator - Des(a).

Sandra FonsecaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANA CAROLINA CUBA DE ALMADA LIMA, GABRIEL AUGUSTO MOREIRA DE FARIA, MARLI IZIDORO FONSECA DA SILVA, VINICIOS PEREIRA TEIXEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 25/10/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; LUZIA GONCALVES DE ARAUJO; MUNICÍPIO DE OURO PRETO; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; LUZIA GONCALVES DE ARAUJO; MUNICÍPIO DE OURO PRETO; Relator - Des(a).

Sandra FonsecaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA CAROLINA CUBA DE ALMADA LIMA, GABRIEL AUGUSTO MOREIRA DE FARIA, MARLI IZIDORO FONSECA DA SILVA, VINICIOS PEREIRA TEIXEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 04/10/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; LUZIA GONCALVES DE ARAUJO; MUNICÍPIO DE OURO PRETO; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; LUZIA GONCALVES DE ARAUJO; MUNICÍPIO DE OURO PRETO; Relator - Des(a).

Sandra FonsecaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA CAROLINA CUBA DE ALMADA LIMA, GABRIEL AUGUSTO MOREIRA DE FARIA, MARLI IZIDORO FONSECA DA SILVA, VINICIOS PEREIRA TEIXEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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