20/02/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
20/02/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
20/02/2024 00:00

Transitado em Julgado
22/11/2023 15:06

Disponibilizado Acórdão para consulta:
22/11/2023 15:06

Disponibilizado Acórdão para consulta:
22/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELREMESSA NECESSÁRIA-CVDATA DE EXPEDIENTE: 20/11/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE IPATINGA; Autor(es)(a)s - MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO; Ré(u)(s) - DEBORA OLIVEIRA MURTA; Relator - Des(a).

Luzia Divina de Paula PeixôtoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FELIPE ANDRADE DE OLIVEIRA, FELIPE PATRICK DUTRA DE CARVALHO, RENATO LOPES COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/11/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
20/11/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
16/11/2023 00:00

Resultado do julgamento:
16/11/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
19/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELREMESSA NECESSÁRIA-CVDATA DE EXPEDIENTE: 17/10/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE IPATINGA; Autor(es)(a)s - MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO; Ré(u)(s) - DEBORA OLIVEIRA MURTA; Relator - Des(a).

Luzia Divina de Paula PeixôtoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - FELIPE ANDRADE DE OLIVEIRA, FELIPE PATRICK DUTRA DE CARVALHO, RENATO LOPES COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/10/2023 18:02

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
10/10/2023 00:00

Autos devolvidos
27/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELREMESSA NECESSÁRIA-CVDATA DE EXPEDIENTE: 25/09/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE IPATINGA; Autor(es)(a)s - MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO; Ré(u)(s) - DEBORA OLIVEIRA MURTA; Relator - Des(a).

Luzia Divina de Paula PeixôtoAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Luzia Divina de Paula Peixôto em 25/09/2023Adv - FELIPE ANDRADE DE OLIVEIRA, FELIPE PATRICK DUTRA DE CARVALHO, RENATO LOPES COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/09/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
25/09/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
25/09/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
20/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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