TJMG - 2510719-10.2023.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Eduardo Machado Costa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/01/2024 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
-
13/12/2023 00:00
Transitado em Julgado
-
21/11/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
20/11/2023 17:12
Disponibilizado Acórdão para consulta:
-
20/11/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALHABEAS CORPUS CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2023Paciente(s) - ROBSON SILVERIO TEIXEIRA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE OURO FINO; Relator - Des(a).
Eduardo MachadoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BENEDITO ALVES DE LIMA NETO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
16/11/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
16/11/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
-
14/11/2023 00:00
Resultado do julgamento:
-
14/11/2023 00:00
Designado para julgamento virtual
-
07/11/2023 00:00
Autos devolvidos
-
06/11/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
24/10/2023 00:56
Sem manifestação da parte
-
24/10/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
19/10/2023 00:00
Expedição de
-
19/10/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
06/10/2023 08:41
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
06/10/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALHABEAS CORPUS CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 04/10/2023Paciente(s) - ROBSON SILVERIO TEIXEIRA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE OURO FINO; Relator - Des(a).
Eduardo MachadoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BENEDITO ALVES DE LIMA NETO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
05/10/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALHABEAS CORPUS CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 03/10/2023Paciente(s) - ROBSON SILVERIO TEIXEIRA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE OURO FINO; Relator - Des(a).
Eduardo MachadoAutos distribuídos e conclusos ao Des.
EDUARDO MACHADO em 03/10/2023Adv - BENEDITO ALVES DE LIMA NETO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
04/10/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
04/10/2023 00:00
Expedição de
-
04/10/2023 00:00
Expedição de
-
04/10/2023 00:00
Decisão interlocutória:
-
03/10/2023 00:00
Autos devolvidos
-
03/10/2023 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
-
03/10/2023 00:00
Autos recebidos
-
02/10/2023 00:00
Remetidos os autos
-
02/10/2023 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2023
Ultima Atualização
20/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 2510701-86.2023.8.13.0000
Belmont Mineracao LTDA
Roberto Campos da Silva
Advogado: Guilherme Octavio Santos Rodrigues
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 03/10/2023 00:00
Processo nº 2460188-17.2023.8.13.0000
Edson Ronaldo da Silva
Juiz de Direito da 2ª Vara Civel, Crimin...
Advogado: Andre Martino Dolabela Chagas
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 28/09/2023 00:00
Processo nº 0855836-05.2016.8.13.0105
Fidelina da Silva Santos
Samarco Mineracao S/A
Advogado: Ivan Junqueira Ribeiro
1ª instância - TJMG
Ajuizamento: 28/09/2023 14:58
Processo nº 2443788-25.2023.8.13.0000
Denilson Elias Ferreira
Ely de Oliveira Borges
Advogado: Jose Vicente Lopes do Nascimento
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 28/09/2023 00:00
Processo nº 2485524-23.2023.8.13.0000
Banco Itau Consignado SA
Carmelina Maria Cardoso
Advogado: Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 29/01/2024 00:00