28/04/2025 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
28/04/2025 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 30/04/2025
25/04/2025 00:00

Autos devolvidos
22/01/2025 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
22/01/2025 00:00

Ver movimentações no processo principal
21/01/2025 00:00

Transitado em Julgado
11/11/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
06/11/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
05/11/2024 11:46

Disponibilizado Acórdão para consulta:
01/11/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
30/10/2024 00:00

Resultado do julgamento:
30/10/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
01/10/2024 00:00

Autos devolvidos
04/07/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
03/07/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
01/07/2024 16:04

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
01/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2024Embargante(s) - RITA DE CASSIA DE ABREU MENDES; Embargado(a)(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Relator - Des(a).

Marcos Henrique Caldeira BrantA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JANAINA NASCENTE ROCHA DE ALMEIDA, MARCUS VINICIUS DRUMOND REZENDE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/06/2024 00:00

Expedição de
27/06/2024 00:00

Autos devolvidos
01/04/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
26/03/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
25/03/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
07/03/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
05/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2024Remetente - JUIZ DE DIREITO DE EMP/FAZ/REG/AC.TRAB DE BETIM; Apelante(s) - RITA DE CASSIA DE ABREU MENDES; Apelado(a)(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Relator - Des(a).

Marcos Henrique Caldeira BrantA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JANAINA NASCENTE ROCHA DE ALMEIDA, MARCUS VINICIUS DRUMOND REZENDE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 05/02/2024Remetente - JUIZ DE DIREITO DE EMP/FAZ/REG/AC.TRAB DE BETIM; Apelante(s) - RITA DE CASSIA DE ABREU MENDES; Apelado(a)(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Relator - Des(a).

Marcos Henrique Caldeira BrantIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - JANAINA NASCENTE ROCHA DE ALMEIDA, MARCUS VINICIUS DRUMOND REZENDE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 25/09/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DE EMP/FAZ/REG/AC.TRAB DE BETIM; Apelante(s) - RITA DE CASSIA DE ABREU MENDES; Apelado(a)(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Relator - Des(a).

Marcos Henrique Caldeira BrantAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Marcos Henrique Caldeira Brant em 25/09/2023Adv - JANAINA NASCENTE ROCHA DE ALMEIDA, MARCUS VINICIUS DRUMOND REZENDE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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