TJMG - 2477471-53.2023.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Manoel dos Reis Morais
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/03/2024 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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12/03/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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05/03/2024 00:00
Transitado em Julgado
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19/12/2023 13:43
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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19/12/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 15/12/2023Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, representado(a)(s) por, GOVERNADOR ROMEU ZEMA; Agravado(a)(s) - LUCAS NAVARRO VITALINO; Relator - Des(a).
Manoel dos Reis MoraisA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EMMANUEL PEDRO SOARES PACHECO, PAULA MARIA RESENDE VIEIRA, PEDRO HENRIQUE REIS E SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
18/12/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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15/12/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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15/12/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
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12/12/2023 00:00
Resultado do julgamento:
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12/12/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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12/12/2023 00:00
Designado para julgamento virtual
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11/12/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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22/11/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 20/11/2023Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, representado(a)(s) por, GOVERNADOR ROMEU ZEMA; Agravado(a)(s) - LUCAS NAVARRO VITALINO; Relator - Des(a).
Manoel dos Reis MoraisIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - EMMANUEL PEDRO SOARES PACHECO, PAULA MARIA RESENDE VIEIRA, PEDRO HENRIQUE REIS E SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
24/10/2023 00:00
Autos devolvidos
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20/10/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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20/10/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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16/10/2023 10:22
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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16/10/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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10/10/2023 00:00
Expedição de
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10/10/2023 00:00
Expedição de
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10/10/2023 00:00
Em cooperação judiciária
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10/10/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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10/10/2023 00:00
Decisão interlocutória:
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10/10/2023 00:00
Autos devolvidos
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09/10/2023 14:19
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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09/10/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 05/10/2023Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, representado(a)(s) por, GOVERNADOR ROMEU ZEMA; Agravado(a)(s) - LUCAS NAVARRO VITALINO; Relator - Des(a).
Manoel dos Reis MoraisA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des.
MANOEL DOS REIS MORAIS, em 05/10/2023.Adv - EMMANUEL PEDRO SOARES PACHECO, PAULA MARIA RESENDE VIEIRA, PEDRO HENRIQUE REIS E SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
05/10/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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05/10/2023 00:00
Recebidos os autos
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05/10/2023 00:00
Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
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05/10/2023 00:00
Autos recebidos
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05/10/2023 00:00
Remetidos os autos
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05/10/2023 00:00
Dispositivo da Decisão Monocrática
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04/10/2023 00:00
Autos devolvidos
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03/10/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 29/09/2023Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, representado(a)(s) por, GOVERNADOR ROMEU ZEMA; Agravado(a)(s) - LUCAS NAVARRO VITALINO; Relator - Des(a).
Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)Autos distribuídos e conclusos ao Des.
RENAN CHAVES CARREIRA MACHADO (JD CONVOCADO) em 29/09/2023Adv - EMMANUEL PEDRO SOARES PACHECO, PAULA MARIA RESENDE VIEIRA, PEDRO HENRIQUE REIS E SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
29/09/2023 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
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29/09/2023 00:00
Autos recebidos
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28/09/2023 00:00
Remetidos os autos
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28/09/2023 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/10/2023
Ultima Atualização
19/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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