TJMG - 0010690-84.2023.8.13.0183
1ª instância - 2ª Vara Criminal e de Execucoes Criminais da Comarca de Conselheiro Lafaiete
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2025 13:02
Arquivado Definitivamente
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13/08/2025 13:00
Transitado em Julgado em 28-07-2025
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13/08/2025 13:00
Transitado em Julgado em 22-07-2025
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29/07/2025 00:53
Decorrido prazo de PAULO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 28/07/2025 23:59.
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21/07/2025 00:18
Publicado Intimação em 21/07/2025.
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19/07/2025 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
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17/07/2025 17:19
Juntada de Petição de ciência
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17/07/2025 14:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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17/07/2025 14:19
Expedição de comunicação via sistema.
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17/07/2025 13:55
Extinta a Punibilidade de PAULO RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF: *98.***.*10-34 (RÉU/RÉ) em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
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10/07/2025 14:42
Conclusos para julgamento
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10/07/2025 14:30
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
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10/07/2025 13:26
Expedição de comunicação via sistema.
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10/07/2025 13:26
Processo Desarquivado
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10/07/2025 13:23
Juntada de Outros documentos
-
16/10/2024 17:10
Arquivado Provisoriamente
-
16/10/2024 17:04
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
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15/10/2024 16:49
Expedição de comunicação via sistema.
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16/09/2024 15:59
Juntada de Petição de manifestação
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20/08/2024 16:08
Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (12753) realizada para 19/08/2024 15:30 2ª Vara Criminal e de Execuções Criminais da Comarca de Conselheiro Lafaiete
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06/08/2024 02:33
Decorrido prazo de PAULO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 05/08/2024 23:59.
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06/08/2024 01:15
Decorrido prazo de PAULO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 05/08/2024 23:59.
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19/07/2024 17:07
Juntada de Certidão
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18/07/2024 14:02
Expedição de Certidão.
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17/07/2024 17:55
Juntada de Petição de ciência
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17/07/2024 17:35
Expedição de comunicação via sistema.
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17/07/2024 17:35
Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (12753) designada para 19/08/2024 15:30 2ª Vara Criminal e de Execuções Criminais da Comarca de Conselheiro Lafaiete
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17/07/2024 17:14
Proferido despacho de mero expediente
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23/05/2024 14:58
Conclusos para despacho
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14/05/2024 17:20
Audiência Art. 89 da Lei nº 9.099/95 (12753) realizada para 13/05/2024 14:15 2ª Vara Criminal e de Execuções Criminais da Comarca de Conselheiro Lafaiete
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13/05/2024 18:28
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
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09/05/2024 10:09
Expedição de Certidão.
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30/04/2024 10:56
Mandado devolvido não entregue ao destinatário PAULO RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF: *98.***.*10-34 (RÉU/RÉ)
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08/04/2024 15:07
Expedição de Mandado.
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20/03/2024 17:49
Juntada de Petição de ciência
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20/03/2024 17:15
Audiência Art. 89 da Lei nº 9.099/95 (12753) designada para 13/05/2024 14:15 2ª Vara Criminal e de Execuções Criminais da Comarca de Conselheiro Lafaiete
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20/03/2024 17:13
Expedição de comunicação via sistema.
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20/03/2024 17:07
Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
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20/03/2024 13:27
Recebida a denúncia contra PAULO RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF: *98.***.*10-34 (INVESTIGADO(A))
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19/03/2024 14:29
Conclusos para decisão
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19/03/2024 14:29
Expedição de Certidão de Triagem.
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19/03/2024 13:29
Distribuído por dependência
-
02/08/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE CONSELHEIRO LAFAIETE2ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES CRIMINAISINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023INDICIADO: P.R.O.DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 12/07/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2024
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Intimação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Intimação • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Intimação • Arquivo
Decisão • Arquivo
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