08/04/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
08/04/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
05/04/2024 00:00

Transitado em Julgado
19/02/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
16/02/2024 14:46

Disponibilizado Acórdão para consulta:
16/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELREMESSA NECESSÁRIA-CVDATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2024Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE UBERLÂNDIA; Autor(es)(a)s - INC01 BRASAL INCORPORACOES LTDA; Ré(u)(s) - MUNICIPIO DE UBERLANDIA; Autorid Coatora - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DE UBERLÂNDIA; SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO DE UBERLÂNDIA; Relator - Des(a).

Caetano Levi LopesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LUIZ FERNANDO SACHET, NAMERA CARDOSO VALADAO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/02/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
06/02/2024 00:00

Resultado do julgamento:
06/02/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
31/01/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
31/01/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
13/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELREMESSA NECESSÁRIA-CVDATA DE EXPEDIENTE: 11/12/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE UBERLÂNDIA; Autor(es)(a)s - INC01 BRASAL INCORPORACOES LTDA; Ré(u)(s) - MUNICIPIO DE UBERLANDIA; Autorid Coatora - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DE UBERLÂNDIA; SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO DE UBERLÂNDIA; Relator - Des(a).

Caetano Levi LopesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - LUIZ FERNANDO SACHET, NAMERA CARDOSO VALADAO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/12/2023 00:00

Autos devolvidos
04/12/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
27/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
08/11/2023 08:11

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
08/11/2023 00:00

Expedição de
08/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELREMESSA NECESSÁRIA-CVDATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE UBERLÂNDIA; Autor(es)(a)s - INC01 BRASAL INCORPORACOES LTDA; Ré(u)(s) - MUNICIPIO DE UBERLANDIA; Autorid Coatora - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DE UBERLÂNDIA; SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO DE UBERLÂNDIA; Relator - Des(a).

Caetano Levi LopesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LUIZ FERNANDO SACHET, NAMERA CARDOSO VALADAO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/11/2023 00:00

Autos devolvidos
06/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELREMESSA NECESSÁRIA-CVDATA DE EXPEDIENTE: 04/10/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE UBERLÂNDIA; Autor(es)(a)s - INC01 BRASAL INCORPORACOES LTDA; Ré(u)(s) - MUNICIPIO DE UBERLANDIA; Autorid Coatora - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DE UBERLÂNDIA; SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO DE UBERLÂNDIA; Relator - Des(a).

Caetano Levi LopesAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Caetano Levi Lopes em 04/10/2023Adv - LUIZ FERNANDO SACHET, NAMERA CARDOSO VALADAO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/10/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
04/10/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
04/10/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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