23/02/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
23/02/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
08/02/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
07/02/2024 00:00

Transitado em Julgado
10/01/2024 15:27

Disponibilizado Acórdão para consulta:
10/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 08/01/2024Apelante(s) - MARCIO DIAS DE OLIVEIRA; OSWALDO TAVARES DE OLIVEIRA JÚNIOR; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - JEFFERSON PATRICK ROSA DIAS; Relator - Des(a).

José Luiz de Moura FaleirosRevisor - Des(a).

Alberto Deodato NetoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JOSE LUIZ DOS SANTOS, LUCIANO DA SILVA DE MENEZES CYRILLO, THIAGO KLEN CYRILLO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/01/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
08/01/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
19/12/2023 00:00

Resultado do julgamento:
19/12/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
07/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2023Apelante(s) - MARCIO DIAS DE OLIVEIRA; OSWALDO TAVARES DE OLIVEIRA JÚNIOR; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - JEFFERSON PATRICK ROSA DIAS; Relator - Des(a).

José Luiz de Moura FaleirosRevisor - Des(a).

Alberto Deodato NetoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - JOSE LUIZ DOS SANTOS, LUCIANO DA SILVA DE MENEZES CYRILLO, THIAGO KLEN CYRILLO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/11/2023 00:00

Autos devolvidos
10/11/2023 18:26

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
10/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2023Apelante(s) - MARCIO DIAS DE OLIVEIRA; OSWALDO TAVARES DE OLIVEIRA JÚNIOR; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - JEFFERSON PATRICK ROSA DIAS; Relator - Des(a).

José Luiz de Moura FaleirosRevisor - Des(a).

Alberto Deodato NetoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JOSE LUIZ DOS SANTOS, LUCIANO DA SILVA DE MENEZES CYRILLO, THIAGO KLEN CYRILLO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/11/2023 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
08/11/2023 00:00

Autos devolvidos
08/11/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
08/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
24/10/2023 08:34

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
24/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 20/10/2023Apelante(s) - MARCIO DIAS DE OLIVEIRA; OSWALDO TAVARES DE OLIVEIRA JÚNIOR; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - JEFFERSON PATRICK ROSA DIAS; Relator - Des(a).

José Luiz de Moura FaleirosA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JOSE LUIZ DOS SANTOS, LUCIANO DA SILVA DE MENEZES CYRILLO, THIAGO KLEN CYRILLO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/10/2023 00:00

Expedição de
20/10/2023 00:00

Despacho proferido
19/10/2023 00:00

Autos devolvidos
05/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 03/10/2023Apelante(s) - MARCIO DIAS DE OLIVEIRA; OSWALDO TAVARES DE OLIVEIRA JÚNIOR; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - JEFFERSON PATRICK ROSA DIAS; Relator - Des(a).

José Luiz de Moura FaleirosAutos distribuídos e conclusos ao Des.

JOSÉ LUIZ DE MOURA FALEIROS em 03/10/2023Adv - JOSE LUIZ DOS SANTOS, LUCIANO DA SILVA DE MENEZES CYRILLO, THIAGO KLEN CYRILLO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/10/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
02/10/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
02/10/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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