07/02/2025 16:20

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
06/02/2025 16:21

Transitado em Julgado em 05/02/2025
08/01/2025 10:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 6049/2025
08/01/2025 10:03

Protocolizada Petição 6049/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2025
23/12/2024 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024 Petição Nº 879712/2024 - RE
20/12/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/12/2024 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0879712 - RE no AREsp 2648659 - Publicação prevista para 23/12/2024
19/12/2024 23:40

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2024/00879712 - RE no AREsp 2648659
12/12/2024 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
25/11/2024 17:11

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 1043784/2024
25/11/2024 16:50

Protocolizada Petição 1043784/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 25/11/2024
15/11/2024 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1019715/2024
15/11/2024 17:01

Protocolizada Petição 1019715/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/11/2024
14/11/2024 05:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 14/11/2024 Petição Nº 879712/2024 -
13/11/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)
13/11/2024 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 879712/2024. Publicação prevista para 14/11/2024)
13/11/2024 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
13/11/2024 11:45

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
12/11/2024 20:32

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
16/10/2024 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 915648/2024
16/10/2024 15:25

Protocolizada Petição 915648/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/10/2024
15/10/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2024 Petição Nº 875008/2024 - PExt
14/10/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
14/10/2024 16:38

Expedição de Ofício nº 178682/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando decisão
14/10/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0875008 - PExt no AREsp 2648659 - Publicação prevista para 15/10/2024
14/10/2024 14:30

Deferido o pedido de ALESSANDRO CANDIDO DOS PASSOS - Petição Nº 2024/00875008 - PExt no AREsp 2648659
04/10/2024 21:41

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 879712/2024
04/10/2024 21:26

Protocolizada Petição 879712/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 04/10/2024
04/10/2024 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
03/10/2024 21:01

Juntada de Petição de PEDIDO DE EXTENSÃO nº 875008/2024
03/10/2024 20:42

Protocolizada Petição 875008/2024 (PExt - PEDIDO DE EXTENSÃO) em 03/10/2024
20/09/2024 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 831443/2024
20/09/2024 17:45

Protocolizada Petição 831443/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/09/2024
20/09/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2024
20/09/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2024
19/09/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/09/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/09/2024 14:24

Expedição de Ofício nº 160758/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando decisão (encaminhadas Decisões de fls. 6618-6628 - Código de rastreabilidade: 30.***.***/4043-21)
19/09/2024 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/09/2024
19/09/2024 13:30

Não conhecido o recurso de ALESSANDRO CANDIDO DOS PASSOS e MARIA APARECIDA CARDOSO DAS NEVES
19/09/2024 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/09/2024
19/09/2024 13:20

Conheço do agravo de MARIA APARECIDA CARDOSO DAS NEVES para dar parcial provimento ao Recurso Especial a fim de afastar as circunstâncias judiciais da natureza de droga e das circunstâncias do delito, redimensionando a pena da recorrente para 04 (quatro)
17/07/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
17/07/2024 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
17/07/2024 16:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 600704/2024
17/07/2024 16:03

Protocolizada Petição 600704/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/07/2024
06/06/2024 13:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
06/06/2024 13:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
06/06/2024 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA
06/06/2024 11:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
06/06/2024 11:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
27/05/2024 09:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
27/05/2024 09:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
22/05/2024 15:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
26/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2024Recorrente(s) - ALESSANDRO CANDIDO DOS PASSOS; MARIA APARECIDA CARDOSO DAS NEVES; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3.

Vice-Presidente - Des(a).

Ana Paula CaixetaPublicação em 26/01/2024 : Recurso Especial não admitido "(...) inadmito ambos os recursos, com fundamento no art. 1030, inciso V, do CPC(...)"A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRUNA CARVALHO DE MAGALHAES, CLAUDINEZ GUIMARAES DE OLIVEIRA, CLEITON AFONSO MACHADO, DIEGO ERNESTO LEMES, PAULO HENRIQUE CUNHA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CRDATA DE EXPEDIENTE: 18/08/2023Embargante(s) - WENDEL GOUVEIA MACHADO; ELAINE SILVA DA COSTA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Matheus Chaves JardimPublicado o dispositivo do acórdão em 22/08/2023 : "ACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO."A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADAUTO MOREIRA NASCIMENTO, ADILBERTO RAMOS DE MOURA - (DP), ANDRE FELLIPE FERREIRA DA CUNHA, BRUNA CARVALHO DE MAGALHAES, CLAUDINEZ GUIMARAES DE OLIVEIRA, CLEITON AFONSO MACHADO, DIEGO ERNESTO LEMES, FABIANO TORRES BASTOS - (DP), GUILHERME DE ALMEIDA E CUNHA, KAIO CESAR ROCHA MUNDIM, LUCAS EDUARDO OLIVEIRA GUIRRA E SILVA, MAXUEL TEIXEIRA DE CASTRO AGRANITO, PAULO HENRIQUE CUNHA, THIAGO CHAVES DE MELO, VIVIANE DAS GRACAS SILVA CARDOSO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CRDATA DE EXPEDIENTE: 04/08/2023Embargante(s) - WENDEL GOUVEIA MACHADO; ELAINE SILVA DA COSTA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Matheus Chaves JardimIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ADAUTO MOREIRA NASCIMENTO, ADILBERTO RAMOS DE MOURA - (DP), ANDRE FELLIPE FERREIRA DA CUNHA, BRUNA CARVALHO DE MAGALHAES, CLAUDINEZ GUIMARAES DE OLIVEIRA, CLEITON AFONSO MACHADO, DIEGO ERNESTO LEMES, FABIANO TORRES BASTOS - (DP), GUILHERME DE ALMEIDA E CUNHA, KAIO CESAR ROCHA MUNDIM, LUCAS EDUARDO OLIVEIRA GUIRRA E SILVA, MAXUEL TEIXEIRA DE CASTRO AGRANITO, PAULO HENRIQUE CUNHA, THIAGO CHAVES DE MELO, VIVIANE DAS GRACAS SILVA CARDOSO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 16/06/20231º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ANA MARIA DE SOUZA; JONAS ALVES DA SILVA NETO; ALESSANDRO CANDIDO DOS PASSOS; ROGÉRIO RODRIGUES SOARES; DOUGLAS PESSOA DE BRITO; ELAINE SILVA DA COSTA; DOUGLAS FERREIRA DA CRUZ CRUVINEL; MARIA APARECIDA CARDOSO DAS NEVES; CARLOS HENRIQUE MENDES DE SOUZA; WENDEL GOUVEIA MACHADO; GUILHERME MAGALHÃES BRAGA; VALDINEI CARDOSO DAS NEVES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ANA MARIA DE SOUZA; MÁRIO SÉRGIO NUNES; JOÃO RICARDO JUNIOR; WENDEL GOUVEIA MACHADO; JONATHAN DOS SANTOS SILVA; DIEGO SOARES FRANÇA; DOUGLAS PESSOA DE BRITO; ELAINE SILVA DA COSTA; LUKAS RODRIGUES MORAIS; RONALDO ALVES SOARES; GUILHERME FRANCISCO GOMES DE ASSIS; FERNANDO JUNIOR RAMOS DE BRITO; GUILHERME MAGALHÃES BRAGA; PAULO HENRIQUE MARQUEZINE MENDES; ITOR JOSÉ CORREIA DOS REIS VITÓRIA RABELO; RENATO CÉSAR DE JESUS; Relator - Des(a).

Matheus Chaves JardimRevisor - Des(a).

Catta PretaPublicação em 20/06/2023 : : Vista dos autos ao 8º apelante, V.C.N., pelo prazo legal.Adv - ADAUTO MOREIRA NASCIMENTO, ADILBERTO RAMOS DE MOURA - (DP), ANDRE FELLIPE FERREIRA DA CUNHA, BRUNA CARVALHO DE MAGALHAES, CLAUDINEZ GUIMARAES DE OLIVEIRA, CLEITON AFONSO MACHADO, DIEGO ERNESTO LEMES, FABIANO TORRES BASTOS - (DP), GUILHERME DE ALMEIDA E CUNHA, KAIO CESAR ROCHA MUNDIM, LUCAS EDUARDO OLIVEIRA GUIRRA E SILVA, MAXUEL TEIXEIRA DE CASTRO AGRANITO, PAULO HENRIQUE CUNHA, THIAGO CHAVES DE MELO, VIVIANE DAS GRACAS SILVA CARDOSO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 18/04/20231º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ANA MARIA DE SOUZA; JONAS ALVES DA SILVA NETO; ALESSANDRO CANDIDO DOS PASSOS; ROGÉRIO RODRIGUES SOARES; ELAINE SILVA DA COSTA; MARIA APARECIDA CARDOSO DAS NEVES; DOUGLAS FERREIRA DA CRUZ CRUVINEL; WENDEL GOUVEIA MACHADO; CARLOS HENRIQUE MENDES DE SOUZA; VALDINEI CARDOSO DAS NEVES; DOUGLAS PESSOA DE BRITO; GUILHERME MAGALHÃES BRAGA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ANA MARIA DE SOUZA; MÁRIO SÉRGIO NUNES; JOÃO RICARDO JUNIOR; WENDEL GOUVEIA MACHADO; RONALDO ALVES SOARES; LUKAS RODRIGUES MORAIS; JONATHAN DOS SANTOS SILVA; GUILHERME FRANCISCO GOMES DE ASSIS; DOUGLAS PESSOA DE BRITO; ELAINE SILVA DA COSTA; FERNANDO JUNIOR RAMOS DE BRITO; DIEGO SOARES FRANÇA; GUILHERME MAGALHÃES BRAGA; PAULO HENRIQUE MARQUEZINE MENDES; ITOR JOSÉ CORREIA DOS REIS VITÓRIA RABELO; RENATO CÉSAR DE JESUS; Relator - Des(a).

Matheus Chaves JardimPublicado o dispositivo do acórdão em 20/04/2023 : "NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO MINISTERIAL, DERAM PROVIMENTO AOS RECURSOS MANEJADOS POR ANA MARIA DE SOUZA E GUILHERME MAGALHÃES BRAGA, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AOS RECURSOS INTERPOSTOS POR VALDINEI CARDOSO DAS NEVES, MARIA APARECIDA CARDOSO DAS NEVES, ALESSANDRO CÂNDIDO DOS PASSOS, DOUGLAS FERREIRA DA CRUZ CRUVINEL, DOUGLAS PESSOA DE BRITO E JONAS ALVES DA SILVA NETO E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO MOVIDO POR CARLOS HENRIQUE MENDES DE SOUZA E DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DE ROGÉRIO RODRIGUES SOARES."Proferiram sustentação oral o(a) Dr(a).

CLAUDINEZ GUIMARAES DE OLIVEIRA pelo(a) 4º apelante e o(a) Dr(a).

MAXUEL TEIXEIRA DE CASTRO AGRANITO pelo(a) 5º apelante e o(a) Dr(a).

CLAUDINEZ GUIMARAES DE OLIVEIRA pelo(a) 6º apelante e o(a) Dr(a).

GUILHERME DE ALMEIDA E CUNHA pelo(a) apelado(a)(s).A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADILBERTO RAMOS DE MOURA - (DP), ANDRE FELLIPE FERREIRA DA CUNHA, BRUNA CARVALHO DE MAGALHAES, CLAUDINEZ GUIMARAES DE OLIVEIRA, DIEGO ERNESTO LEMES, GUILHERME DE ALMEIDA E CUNHA, KAIO CESAR ROCHA MUNDIM, LUCAS EDUARDO OLIVEIRA GUIRRA E SILVA, MAXUEL TEIXEIRA DE CASTRO AGRANITO, THIAGO CHAVES DE MELO, VIVIANE DAS GRACAS SILVA CARDOSO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 30/03/20231º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ANA MARIA DE SOUZA; JONAS ALVES DA SILVA NETO; ALESSANDRO CANDIDO DOS PASSOS; ROGÉRIO RODRIGUES SOARES; DOUGLAS FERREIRA DA CRUZ CRUVINEL; DOUGLAS PESSOA DE BRITO; MARIA APARECIDA CARDOSO DAS NEVES; VALDINEI CARDOSO DAS NEVES; CARLOS HENRIQUE MENDES DE SOUZA; ELAINE SILVA DA COSTA; WENDEL GOUVEIA MACHADO; GUILHERME MAGALHÃES BRAGA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ANA MARIA DE SOUZA; MÁRIO SÉRGIO NUNES; WENDEL GOUVEIA MACHADO; RONALDO ALVES SOARES; LUKAS RODRIGUES MORAIS; JONATHAN DOS SANTOS SILVA; JOÃO RICARDO JUNIOR; GUILHERME FRANCISCO GOMES DE ASSIS; FERNANDO JUNIOR RAMOS DE BRITO; ELAINE SILVA DA COSTA; DOUGLAS PESSOA DE BRITO; DIEGO SOARES FRANÇA; GUILHERME MAGALHÃES BRAGA; PAULO HENRIQUE MARQUEZINE MENDES; ITOR JOSÉ CORREIA DOS REIS VITÓRIA RABELO; RENATO CÉSAR DE JESUS; Relator - Des(a).

Matheus Chaves JardimRevisor - Des(a).

Catta PretaAutos incluídos na pauta de julgamento de 13/04/2023, às 13:32 horas A sessão designada é na modalidade PRESENCIAL e será realizada no Plenário 1 do Edifício Sede do TJMG, situado na Avenida Afonso Pena, nº 4001, Serra, Belo Horizonte/MG.

Os pedidos de inscrição para sustentação oral/assistência deverão ser encaminhados para o endereço eletrônico deste cartório ([email protected]), contendo: número do processo; parte representada; defensor cadastrado nos autos que irá sustentar oralmente ou assistir.Adv - ADILBERTO RAMOS DE MOURA - (DP), ANDRE FELLIPE FERREIRA DA CUNHA, DIEGO ERNESTO LEMES, GUILHERME DE ALMEIDA E CUNHA, KAIO CESAR ROCHA MUNDIM, LUCAS EDUARDO OLIVEIRA GUIRRA E SILVA, MAXUEL TEIXEIRA DE CASTRO AGRANITO, THIAGO CHAVES DE MELO, VIVIANE DAS GRACAS SILVA CARDOSO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 20/01/20231º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ANA MARIA DE SOUZA; JONAS ALVES DA SILVA NETO; ALESSANDRO CANDIDO DOS PASSOS; ROGÉRIO RODRIGUES SOARES; ELAINE SILVA DA COSTA; DOUGLAS PESSOA DE BRITO; WENDEL GOUVEIA MACHADO; CARLOS HENRIQUE MENDES DE SOUZA; MARIA APARECIDA CARDOSO DAS NEVES; DOUGLAS FERREIRA DA CRUZ CRUVINEL; VALDINEI CARDOSO DAS NEVES; GUILHERME MAGALHÃES BRAGA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ANA MARIA DE SOUZA; MÁRIO SÉRGIO NUNES; JOÃO RICARDO JUNIOR; WENDEL GOUVEIA MACHADO; RONALDO ALVES SOARES; LUKAS RODRIGUES MORAIS; JONATHAN DOS SANTOS SILVA; GUILHERME FRANCISCO GOMES DE ASSIS; FERNANDO JUNIOR RAMOS DE BRITO; ELAINE SILVA DA COSTA; DOUGLAS PESSOA DE BRITO; DIEGO SOARES FRANÇA; GUILHERME MAGALHÃES BRAGA; PAULO HENRIQUE MARQUEZINE MENDES; ITOR JOSÉ CORREIA DOS REIS VITÓRIA RABELO; RENATO CÉSAR DE JESUS; Relator - Des(a).

Matheus Chaves JardimEntregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça : Contrarrazões e ParecerAdv - ADILBERTO RAMOS DE MOURA - (DP), ANDRE FELLIPE FERREIRA DA CUNHA, DIEGO ERNESTO LEMES, GUILHERME DE ALMEIDA E CUNHA, KAIO CESAR ROCHA MUNDIM, LUCAS EDUARDO OLIVEIRA GUIRRA E SILVA, MAXUEL TEIXEIRA DE CASTRO AGRANITO, THIAGO CHAVES DE MELO, VIVIANE DAS GRACAS SILVA CARDOSO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
26/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Ofício • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Ofício • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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