STJ - 1702186-32.2022.8.13.0000

12/12/2023 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

12/12/2023 14:33

Transitado em Julgado em 12/12/2023

17/11/2023 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1129899/2023

17/11/2023 17:02

Protocolizada Petição 1129899/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/11/2023

17/11/2023 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2023

16/11/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/11/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2023

16/11/2023 16:10

Conhecido o recurso de VALE S.A. e não-provido

19/06/2023 09:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

19/06/2023 08:03

Distribuído por dependência à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2289103 (2023/0030667-5)

02/06/2023 16:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS