22/02/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
22/02/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
21/02/2024 00:00

Transitado em Julgado
01/02/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
09/01/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
19/12/2023 09:13

Disponibilizado Acórdão para consulta:
19/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 15/12/2023Apelante(s) - DIEGO ANDERSON DOS REIS DE OLIVEIRA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - DIEGO ANDERSON DOS REIS DE OLIVEIRA; LEOMAR HERCULANO DE OLIVEIRA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Âmalin Aziz Sant'AnaRevisor - Des(a).

Dirceu Walace BaroniA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DANIEL COUTINHO DA SILVA, JESSE LUIS GAIOTTO DE MORAES - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/12/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
14/12/2023 00:00

Resultado do julgamento:
14/12/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
14/12/2023 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
14/12/2023 00:00

Julgamento previsto para:
12/12/2023 00:00

Autos devolvidos
06/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 04/12/2023Apelante(s) - DIEGO ANDERSON DOS REIS DE OLIVEIRA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - DIEGO ANDERSON DOS REIS DE OLIVEIRA; LEOMAR HERCULANO DE OLIVEIRA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Âmalin Aziz Sant'AnaRevisor - Des(a).

Dirceu Walace BaroniAutos incluídos na pauta de julgamento de 14/12/2023, às 13:30 horasAdv - DANIEL COUTINHO DA SILVA, JESSE LUIS GAIOTTO DE MORAES - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/12/2023 00:00

Comunicado a Intimação da Pauta
20/11/2023 15:54

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
20/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2023Apelante(s) - DIEGO ANDERSON DOS REIS DE OLIVEIRA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - DIEGO ANDERSON DOS REIS DE OLIVEIRA; LEOMAR HERCULANO DE OLIVEIRA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Âmalin Aziz Sant'AnaRevisor - Des(a).

Dirceu Walace BaroniA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DANIEL COUTINHO DA SILVA, JESSE LUIS GAIOTTO DE MORAES - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/11/2023 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
16/11/2023 00:00

Autos devolvidos
06/10/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
05/10/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
02/10/2023 07:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
02/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 28/09/2023Apelante(s) - DIEGO ANDERSON DOS REIS DE OLIVEIRA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - DIEGO ANDERSON DOS REIS DE OLIVEIRA; LEOMAR HERCULANO DE OLIVEIRA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Âmalin Aziz Sant'AnaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DANIEL COUTINHO DA SILVA, JESSE LUIS GAIOTTO DE MORAES - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/09/2023 00:00

Expedição de
28/09/2023 00:00

Despacho proferido
27/09/2023 00:00

Autos devolvidos
29/08/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
28/08/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
28/08/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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