STJ - 0948901-98.2019.8.13.0024

01/12/2023 06:50

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

01/12/2023 06:50

Transitado em Julgado em 01/12/2023

10/11/2023 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1110876/2023

10/11/2023 15:02

Protocolizada Petição 1110876/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/11/2023

10/11/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/11/2023 Petição Nº 1057000/2023 - PET

09/11/2023 18:46

Expedição de Ofício nº 121345/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando decisão

09/11/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/11/2023 17:44

Extinta a punibilidade de LORRANE CAROLINE SILVA e VICTOR HUGO DE JESUS NASCIMENTO por prescrição (Publicação prevista para 10/11/2023)

24/10/2023 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

24/10/2023 06:21

Juntada de Petição de petição nº 1057000/2023

23/10/2023 20:19

Protocolizada Petição 1057000/2023 (PET - PETIÇÃO) em 23/10/2023

16/10/2023 12:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1030155/2023

16/10/2023 12:03

Protocolizada Petição 1030155/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/10/2023

06/10/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2023

05/10/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/10/2023 11:18

Expedição de Ofício nº 107568/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando decisão (E-MAIL)

05/10/2023 08:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/10/2023

05/10/2023 08:40

Conheço do agravo de LORRANE CAROLINE SILVA, NELMIAS EVANGELISTA BATISTA DA SILVA e VICTOR HUGO DE JESUS NASCIMENTO para dar provimento ao Recurso Especial

28/06/2023 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

28/06/2023 22:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 641852/2023

28/06/2023 22:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/06/2023 22:40

Protocolizada Petição 641852/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/06/2023

16/06/2023 12:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/06/2023 12:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/06/2023 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

14/06/2023 16:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/06/2023 13:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

09/05/2023 12:30

Recebidos os autos no(a) ASSESSORIA DE ADMISSIBILIDADE, RECURSOS REPETITIVOS E RELEVÂNCIA - ARP

09/05/2023 12:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/05/2023 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/04/2023 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS