STJ - 0009374-13.2022.8.13.0105

21/11/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

21/11/2024 13:43

Transitado em Julgado em 21/11/2024

28/10/2024 18:41

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 955602/2024

28/10/2024 18:26

Protocolizada Petição 955602/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 28/10/2024

25/10/2024 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 869881/2024 - AgRg

24/10/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2024 15:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0869881 - AgRg no AREsp 2548518 - Publicação prevista para 25/10/2024

24/10/2024 12:42

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

22/10/2024 15:48

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 869881/2024 - AgRg no AREsp 2548518

03/10/2024 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

02/10/2024 16:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 869881/2024

02/10/2024 16:39

Protocolizada Petição 869881/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/10/2024

17/09/2024 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 816494/2024

17/09/2024 18:32

Protocolizada Petição 816494/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/09/2024

17/09/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2024

17/09/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2024

16/09/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/09/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/09/2024 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/09/2024

16/09/2024 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/09/2024

16/09/2024 12:00

Conheço do agravo de JOELMY RAUL PEREIRA MENDONCA e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS para não conhecer do Recurso Especial

16/09/2024 12:00

Não conhecido o recurso de JOELMY RAUL PEREIRA MENDONCA

15/04/2024 21:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

15/04/2024 21:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/04/2024 21:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 288609/2024

15/04/2024 21:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 288605/2024

15/04/2024 21:02

Protocolizada Petição 288609/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/04/2024

15/04/2024 21:02

Protocolizada Petição 288605/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/04/2024

15/03/2024 17:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/03/2024 17:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/03/2024 17:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

15/03/2024 16:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/03/2024 16:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

31/01/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

31/01/2024 18:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/01/2024 15:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS