TJMG - 0442974-40.2009.8.13.0452
Tribunal Superior - Câmara / Min. Reynaldo Soares da Fonseca
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/09/2025 18:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de Embargos de Divergencia
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22/09/2025 19:10
Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2834516)
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22/09/2025 18:39
Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
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22/09/2025 14:36
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 893185/2025
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22/09/2025 14:05
Protocolizada Petição 893185/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 22/09/2025
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10/09/2025 16:11
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 849367/2025
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10/09/2025 16:00
Protocolizada Petição 849367/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/09/2025
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10/09/2025 00:37
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/09/2025 Petição Nº 554418/2025 - EDcl no AgRg no
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09/09/2025 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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07/09/2025 18:30
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0554418 - EDcl no AgRg no AREsp 2834516 - Publicação prevista para 10/09/2025
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03/09/2025 15:15
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
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02/09/2025 16:59
Não conhecido o recurso de WANDERLEY TEIXEIRA DOS SANTOS FILHO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº554418/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2834516
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17/06/2025 17:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
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17/06/2025 16:16
Juntada de Petição de embargos de declaração nº 554418/2025
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17/06/2025 15:55
Protocolizada Petição 554418/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/06/2025
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17/06/2025 12:51
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 552933/2025
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17/06/2025 12:39
Protocolizada Petição 552933/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2025
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17/06/2025 00:34
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/06/2025 Petição Nº 484430/2025 - AgRg
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16/06/2025 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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13/06/2025 17:00
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0484430 - AgRg no AREsp 2834516 - Publicação prevista para 17/06/2025
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11/06/2025 12:04
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
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10/06/2025 17:14
Conhecido o recurso de WANDERLEY TEIXEIRA DOS SANTOS FILHO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 484430/2025 - AgRg no AREsp 2834516
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29/05/2025 13:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
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29/05/2025 13:01
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 484430/2025
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29/05/2025 12:47
Protocolizada Petição 484430/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/05/2025
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27/05/2025 12:26
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 473328/2025
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27/05/2025 12:01
Protocolizada Petição 473328/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2025
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27/05/2025 00:42
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2025
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26/05/2025 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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23/05/2025 16:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2025
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23/05/2025 16:20
Não conhecido o recurso de WANDERLEY TEIXEIRA DOS SANTOS FILHO
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16/05/2025 00:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
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15/05/2025 23:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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15/05/2025 23:31
Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 434251/2025
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15/05/2025 23:27
Protocolizada Petição 434251/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/05/2025
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06/03/2025 00:42
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025
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05/03/2025 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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28/02/2025 08:30
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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28/02/2025 08:30
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
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28/02/2025 08:01
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
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27/02/2025 20:55
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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27/02/2025 20:55
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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27/02/2025 20:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2025
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27/02/2025 20:30
Determinada a distribuição do feito
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24/01/2025 11:33
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
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24/01/2025 10:45
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
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13/01/2025 11:44
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2025
Ultima Atualização
07/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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