TJMG - 0043557-28.2023.8.13.0702
1ª instância - 5ª Vara Criminal da Comarca de Uberl Ndia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2025 23:12
Conclusos para decisão
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11/06/2025 15:17
Expedição de Edital.
-
29/05/2025 07:17
Expedição de Certidão.
-
27/05/2025 19:24
Expedição de Edital.
-
27/05/2025 15:40
Juntada de Certidão
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02/04/2025 22:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário RICARDO LUCAS DE OLIVEIRA - CPF: *95.***.*78-69 (RÉU/RÉ)
-
27/03/2025 08:58
Expedição de Mandado.
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22/01/2025 10:00
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
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13/12/2024 13:58
Expedição de comunicação via sistema.
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13/12/2024 13:58
Expedição de Certidão.
-
13/12/2024 13:56
Expedição de Certidão.
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22/04/2024 12:06
Juntada de Mandado
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18/04/2024 11:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário ALINE JENNIFER REIS (RÉU/RÉ)
-
06/04/2024 11:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário ALINE JENNIFER REIS (RÉU/RÉ)
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04/04/2024 10:42
Expedição de Mandado.
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17/10/2023 07:47
Juntada de Certidão
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16/10/2023 15:57
Expedição de Certidão.
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11/10/2023 12:39
Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.
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11/10/2023 11:15
Julgado procedente em parte do pedido
-
25/09/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE UBERLÂNDIA5ª VARA CRIMINALINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2023INDICIADO: R.L.O. , A.J.R.DISTRIBUIÇÃO EM EMERGÊNCIA.
DISTRIBUIÇÃO MANUAL EM 23/05/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
29/08/2023 06:57
Conclusos para julgamento
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28/08/2023 22:20
Juntada de Petição de memoriais
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22/08/2023 19:09
Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 22/08/2023 15:40 5ª Vara Criminal da Comarca de Uberlândia
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08/08/2023 11:52
Juntada de Certidão
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08/08/2023 10:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário ALINE JENNIFER REIS (RÉU/RÉ)
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03/08/2023 22:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário RICARDO LUCAS DE OLIVEIRA - CPF: *95.***.*78-69 (RÉU/RÉ)
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01/08/2023 13:36
Juntada de Petição de ciência
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01/08/2023 13:27
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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01/08/2023 09:59
Juntada de Outros documentos
-
01/08/2023 09:58
Juntada de Outros documentos
-
01/08/2023 09:54
Expedição de Ofício.
-
01/08/2023 09:52
Expedição de Ofício.
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01/08/2023 09:43
Expedição de Certidão.
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01/08/2023 09:42
Expedição de comunicação via sistema.
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19/07/2023 18:24
Juntada de Petição de ciência
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19/07/2023 13:19
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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19/07/2023 13:04
Expedição de comunicação via sistema.
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19/07/2023 13:04
Juntada de Certidão
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18/07/2023 16:47
Embargos de Declaração Acolhidos
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18/07/2023 14:56
Conclusos para despacho
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18/07/2023 14:24
Juntada de Petição de ciência
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18/07/2023 14:10
Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 22/08/2023 15:40 5ª Vara Criminal da Comarca de Uberlândia
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18/07/2023 14:01
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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14/07/2023 17:34
Expedição de comunicação via sistema.
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14/07/2023 11:16
Mantida a prisão preventiva de #Oculto#
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14/07/2023 11:16
Indeferido o pedido de RICARDO LUCAS DE OLIVEIRA - CPF: *95.***.*78-69 (RÉU/RÉ)
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12/07/2023 12:22
Conclusos para decisão
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11/07/2023 17:44
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
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07/07/2023 13:13
Expedição de comunicação via sistema.
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06/07/2023 15:10
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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05/07/2023 23:06
Juntada de Petição de petição
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20/06/2023 08:21
Expedição de comunicação via sistema.
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19/06/2023 17:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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15/06/2023 11:42
Expedição de comunicação via sistema.
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14/06/2023 14:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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12/06/2023 11:43
Expedição de Mandado.
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12/06/2023 11:37
Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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12/06/2023 10:58
Recebida a denúncia contra ALINE JENNIFER REIS (INVESTIGADO(A)) e RICARDO LUCAS DE OLIVEIRA - CPF: *95.***.*78-69 (INVESTIGADO(A))
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05/06/2023 09:55
Conclusos para decisão
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05/06/2023 09:55
Apensado ao processo 5026518-30.2023.8.13.0702
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05/06/2023 09:51
Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).
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05/06/2023 09:46
Juntada de Certidão
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02/06/2023 16:38
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2023
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Intimação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Intimação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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