STJ - 0009121-77.2021.8.13.0487

28/08/2024 18:03

Transitado em Julgado em 28/08/2024

22/08/2024 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 718090/2024

22/08/2024 16:23

Protocolizada Petição 718090/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2024

22/08/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2024 Petição Nº 580549/2024 - RE nos EDcl no AgRg no

21/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/08/2024 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0580549 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2517689 - Publicação prevista para 22/08/2024

21/08/2024 17:40

Negado seguimento ao recurso de CORIOLANO LOPES JUNIOR

20/08/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

16/08/2024 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 15/08/2024, para CORIOLANO LOPES DA PAIXAO apresentar resposta à petição n. 580549/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 923.

30/07/2024 15:21

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 629191/2024

30/07/2024 15:07

Protocolizada Petição 629191/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 30/07/2024

15/07/2024 21:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 595127/2024

15/07/2024 21:36

Protocolizada Petição 595127/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/07/2024

11/07/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 11/07/2024 Petição Nº 580549/2024 -

10/07/2024 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

10/07/2024 13:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 580549/2024. Publicação prevista para 11/07/2024)

10/07/2024 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

10/07/2024 12:11

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

09/07/2024 17:27

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

08/07/2024 20:52

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 580549/2024

08/07/2024 20:30

Protocolizada Petição 580549/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 08/07/2024

21/06/2024 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 527259/2024

21/06/2024 19:36

Protocolizada Petição 527259/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/06/2024

21/06/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/06/2024 Petição Nº 495497/2024 - EDcl no AgRg no

20/06/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/06/2024 16:41

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0495497 - EDcl no AgRg no AREsp 2517689 - Publicação prevista para 21/06/2024

18/06/2024 17:16

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

18/06/2024 15:52

Embargos de Declaração de CORIOLANO LOPES JUNIOR Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº495497/2024 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2517689

13/06/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

13/06/2024 17:06

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 495497/2024

13/06/2024 16:47

Protocolizada Petição 495497/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/06/2024

13/06/2024 09:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 492813/2024

13/06/2024 08:52

Protocolizada Petição 492813/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2024

12/06/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2024 Petição Nº 197834/2024 - AgRg

11/06/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/06/2024 16:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0197834 - AgRg no AREsp 2517689 - Publicação prevista para 12/06/2024

10/06/2024 23:59

Não conhecido o recurso de CORIOLANO LOPES JUNIOR , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00197834/2024 - AgRg no AREsp 2517689/MG

09/05/2024 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/05/2024

08/05/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/05/2024 17:19

Incluído em pauta para 04/06/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00197834/2024 - AgRg no AREsp 2517689/MG

17/04/2024 14:35

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

18/03/2024 07:42

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

14/03/2024 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

14/03/2024 18:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 197834/2024

14/03/2024 18:04

Protocolizada Petição 197834/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/03/2024

12/03/2024 21:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 189114/2024

12/03/2024 20:56

Protocolizada Petição 189114/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/03/2024

11/03/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2024

08/03/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2024

08/03/2024 14:10

Conheço do agravo de CORIOLANO LOPES JUNIOR para não conhecer do Recurso Especial

07/03/2024 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

07/03/2024 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/03/2024 06:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 168935/2024

07/03/2024 00:56

Protocolizada Petição 168935/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/03/2024

27/02/2024 08:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/02/2024 08:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/02/2024 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 730237 (2022/0077787-8)

26/02/2024 13:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2024 13:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

11/01/2024 13:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/01/2024 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/11/2023 07:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS