23/05/2025 14:39

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 14:39

Expedição de Certidão de Baixa.
22/05/2025 19:11

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 00:21

Decorrido prazo de IPSEMG em 27/03/2025 23:59.
24/03/2025 14:28

Conclusos para despacho
22/03/2025 00:22

Decorrido prazo de MARIA HELENA DA SILVA em 21/03/2025 23:59.
14/03/2025 17:57

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
26/02/2025 19:27

Publicado Intimação em 25/02/2025.
26/02/2025 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/02/2025 17:52

Expedição de comunicação via sistema.
21/02/2025 17:52

Expedição de comunicação via sistema.
11/02/2025 17:22

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado
11/02/2025 17:22

Distribuído por dependência
07/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REEX NECESSÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 05/03/2024Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE DORES DO INDAIÁ; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), ; Apelado(a)(s) - MARIA HELENA DA SILVA; Relator - Des(a). Ângela de Lourdes RodriguesPublicação em 07/03/2024 : Súmula de despacho Nos termos da tese fixada no Tema nº 588 do Superior Tribunal de Justiça (REsp nº 1.348.769/MG), sob o regime dos recursos repetitivos, ESCLAREÇAM as partes, no prazo de cinco dias, se, após o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3.106, ocorrido em 14/04/2010, houve a manutenção do vínculo com o sistema de saúde operacionalizado pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais por meio do usufruto dos serviços e/ou do pagamento de contraprestação mensal, trazendo aos autos as provas que entenderem cabíveis.A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, FLAVIO DE SOUZA CALMON, JEAN LINCOLN PEREIRA DOS REIS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISPRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 06/10/2023Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), ; Recorrido(a)(s) - MARIA HELENA DA SILVA; 1.

Vice-Presidente - Des(a).

Alberto Vilas BoasPublicação em 10/10/2023 : Súmula de despacho Encaminhamento dos autos ao Órgão Julgador.A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, FLAVIO DE SOUZA CALMON, JEAN LINCOLN PEREIRA DOS REIS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Sentença • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Sentença • Arquivo

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