STJ - 0056766-02.2016.8.13.0317

20/03/2023 14:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

20/03/2023 14:04

Transitado em Julgado em 20/03/2023

13/03/2023 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 179872/2023

13/03/2023 14:51

Protocolizada Petição 179872/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2023

10/03/2023 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2023 Petição Nº 1033393/2022 - RE no AgRg no

09/03/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/03/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1033393 - RE no AgRg no AREsp 2164637 - Publicação prevista para 10/03/2023

09/03/2023 15:10

Negado seguimento ao recurso de CRISTIANO JÚNIO MARTINS (PRESO)

06/12/2022 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

05/12/2022 11:27

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 1126475/2022

05/12/2022 10:41

Protocolizada Petição 1126475/2022 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 05/12/2022

25/11/2022 10:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1090960/2022

25/11/2022 10:26

Protocolizada Petição 1090960/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/11/2022

10/11/2022 05:16

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 10/11/2022 Petição Nº 1033393/2022 -

09/11/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

09/11/2022 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 1033393/2022. Publicação prevista para 10/11/2022)

09/11/2022 11:24

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

09/11/2022 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

08/11/2022 16:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/11/2022 15:29

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/11/2022 13:40

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

08/11/2022 12:06

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1033393/2022

08/11/2022 12:03

Protocolizada Petição 1033393/2022 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 08/11/2022

24/10/2022 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 972755/2022

24/10/2022 17:33

Protocolizada Petição 972755/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/10/2022

24/10/2022 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/10/2022 Petição Nº 709324/2022 - AgRg

21/10/2022 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/10/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0709324 - AgRg no AREsp 2164637 - Publicação prevista para 24/10/2022

19/10/2022 15:52

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

18/10/2022 14:57

Conhecido o recurso de CRISTIANO JÚNIO MARTINS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 709324/2022 - AgRg no AREsp 2164637

01/10/2022 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

01/10/2022 09:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 878626/2022

01/10/2022 09:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/10/2022 09:37

Protocolizada Petição 878626/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/10/2022

02/09/2022 17:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/09/2022 17:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/09/2022 17:15

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2118396 (2022/0129718-1)

02/09/2022 08:45

Determinada a distribuição do feito

22/08/2022 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

22/08/2022 15:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 709324/2022

22/08/2022 15:17

Protocolizada Petição 709324/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/08/2022

17/08/2022 21:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 695328/2022

17/08/2022 21:03

Protocolizada Petição 695328/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/08/2022

17/08/2022 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/08/2022

16/08/2022 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2022 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/08/2022

16/08/2022 15:20

Não conhecido o recurso de CRISTIANO JÚNIO MARTINS (PRESO)

12/08/2022 14:47

Juntada de Petição de petição nº 671379/2022

12/08/2022 14:36

Protocolizada Petição 671379/2022 (PET - PETIÇÃO) em 12/08/2022

09/08/2022 14:08

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 08/08/2022 o prazo para CRISTIANO JÚNIO MARTINS manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

01/08/2022 05:30

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 01/08/2022

29/07/2022 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

15/07/2022 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

15/07/2022 16:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 598503/2022

15/07/2022 16:47

Protocolizada Petição 598503/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 15/07/2022

13/07/2022 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202202097867. Publicação prevista para 01/08/2022)

13/07/2022 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/07/2022 05:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS