15/12/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE IBIÁSECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAPROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2023AUTOR: LUCIANO APARECIDO DE CASTRO ; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAISRemetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo.Adv - MAIKO BATISTA COSTA, ALINE THATIANE COUTINHO, PAULO RICARDO LIMA CANDIDO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/09/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE IBIÁSECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAPROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 22/09/2023AUTOR: LUCIANO APARECIDO DE CASTRO ; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAISVista ao autor.

Prazo de 0015 dia(s).

INTIME-SE PARTE AUTORA SOBRE RETORNO DOS AUTOS.Adv - MAIKO BATISTA COSTA, ALINE THATIANE COUTINHO, PAULO RICARDO LIMA CANDIDO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/08/2023 15:46

Transitado em Julgado em 08/08/2023
03/07/2023 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/07/2023 Petição Nº 229296/2023 - AgInt no RE no AgInt no
30/06/2023 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
29/06/2023 23:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0229296 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2053970 - Publicação prevista para 03/07/2023
27/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de LUCIANO APARECIDO DE CASTRO e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00229296/2023 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2053970/MG
01/06/2023 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/06/2023
31/05/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
31/05/2023 16:50

Incluído em pauta para 21/06/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00229296/2023 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2053970/MG
19/05/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
18/05/2023 12:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 462000/2023
18/05/2023 12:23

Protocolizada Petição 462000/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/05/2023
23/03/2023 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/03/2023 Petição Nº 229296/2023 -
22/03/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
22/03/2023 17:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 229296/2023. Publicação prevista para 23/03/2023)
22/03/2023 17:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 229296/2023
22/03/2023 17:19

Protocolizada Petição 229296/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/03/2023
07/03/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2023 Petição Nº 749490/2022 - RE no AgInt no
06/03/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
06/03/2023 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0749490 - RE no AgInt no AREsp 2053970 - Publicação prevista para 07/03/2023
06/03/2023 13:10

Negado seguimento ao recurso de LUCIANO APARECIDO DE CASTRO
09/11/2022 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
09/11/2022 09:41

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 1037976/2022
09/11/2022 09:40

Protocolizada Petição 1037976/2022 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 09/11/2022
13/09/2022 05:15

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 13/09/2022 Petição Nº 749490/2022 -
12/09/2022 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE
12/09/2022 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 749490/2022. Publicação prevista para 13/09/2022)
12/09/2022 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
12/09/2022 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
09/09/2022 18:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
09/09/2022 13:13

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
08/09/2022 11:58

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
31/08/2022 10:21

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 749490/2022
31/08/2022 10:18

Protocolizada Petição 749490/2022 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 31/08/2022
12/08/2022 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/08/2022 Petição Nº 232658/2022 - AgInt
10/08/2022 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
09/08/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0232658 - AgInt no AREsp 2053970 - Publicação prevista para 12/08/2022
08/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de LUCIANO APARECIDO DE CASTRO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00232658/2022 - AgInt no AREsp 2053970/MG
28/06/2022 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MINAS GERAIS (Mandado nº 000599-2022-AJC-2T)
28/06/2022 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000627-2022-AJC-2T)
24/06/2022 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/06/2022
23/06/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
23/06/2022 17:06

Incluído em pauta para 02/08/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00232658/2022 - AgInt no AREsp 2053970/MG
15/06/2022 08:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD
15/06/2022 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
14/06/2022 17:50

Determinada a distribuição do feito
27/05/2022 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
27/05/2022 14:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 447654/2022
27/05/2022 14:09

Protocolizada Petição 447654/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/05/2022
01/04/2022 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/04/2022 Petição Nº 232658/2022 -
31/03/2022 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
31/03/2022 08:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 232658/2022. Publicação prevista para 01/04/2022)
31/03/2022 08:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 232658/2022
31/03/2022 08:03

Protocolizada Petição 232658/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/03/2022
18/03/2022 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2022
17/03/2022 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
17/03/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2022
17/03/2022 17:50

Conheço do agravo de LUCIANO APARECIDO DE CASTRO para não conhecer do Recurso Especial
14/02/2022 08:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
14/02/2022 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
18/01/2022 16:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
15/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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