13/03/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
13/03/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
08/03/2024 00:00

Transitado em Julgado
07/02/2024 16:57

Disponibilizado Acórdão para consulta:
07/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS10ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 05/02/2024Embargante(s) - COMPANHIA ULTRAGAZ S.A.; Embargado(a)(s) - PASSOS POINT COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI; Relator - Des(a).

Cavalcante MottaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EDUARDO AUGUSTO GONCALVES DAHAS, FABIO ROQUE ABREU NOGUEIRA, JOAO BATISTA PACHECO, LARA PACHECO DE FIGUEIREDO, RENATO DE ANDRADE GOMES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/02/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
30/01/2024 00:00

Resultado do julgamento:
30/01/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
15/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS10ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2023Embargante(s) - COMPANHIA ULTRAGAZ S.A.; Embargado(a)(s) - PASSOS POINT COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI; Relator - Des(a).

Cavalcante MottaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - EDUARDO AUGUSTO GONCALVES DAHAS, FABIO ROQUE ABREU NOGUEIRA, JOAO BATISTA PACHECO, LARA PACHECO DE FIGUEIREDO, RENATO DE ANDRADE GOMES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/11/2023 00:00

Autos devolvidos
16/11/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
13/11/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
01/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS10ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2023Apelante(s) - PASSOS POINT COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI; Apelado(a)(s) - COMPANHIA ULTRAGAZ S.A.; Relator - Des(a).

Cavalcante MottaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EDUARDO AUGUSTO GONCALVES DAHAS, FABIO ROQUE ABREU NOGUEIRA, JOAO BATISTA PACHECO, RENATO DE ANDRADE GOMES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS10ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 09/10/2023Apelante(s) - PASSOS POINT COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI; Apelado(a)(s) - COMPANHIA ULTRAGAZ S.A.; Relator - Des(a).

Cavalcante MottaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - EDUARDO AUGUSTO GONCALVES DAHAS, FABIO ROQUE ABREU NOGUEIRA, JOAO BATISTA PACHECO, RENATO DE ANDRADE GOMES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS10ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 02/10/2023Apelante(s) - PASSOS POINT COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI; Apelado(a)(s) - COMPANHIA ULTRAGAZ S.A.; Relator - Des(a).

Cavalcante MottaAutos distribuídos e conclusos ao Des.

CAVALCANTE MOTTA em 02/10/2023Adv - EDUARDO AUGUSTO GONCALVES DAHAS, FABIO ROQUE ABREU NOGUEIRA, JOAO BATISTA PACHECO, RENATO DE ANDRADE GOMES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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