TJMG - 0009266-83.2023.8.13.0384

25/09/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relator)

25/09/2025 15:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 911452/2025

25/09/2025 14:51

Protocolizada Petição 911452/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/09/2025

24/09/2025 13:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 904755/2025

24/09/2025 12:46

Protocolizada Petição 904755/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/09/2025

24/09/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2025

23/09/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/09/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2025

22/09/2025 16:50

Não conhecido o recurso de THIAGO CHAVES DE ALMEIDA COSTA

05/09/2025 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relator)

05/09/2025 18:22

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.

05/09/2025 15:32

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

04/09/2025 17:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/09/2025 17:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 824592/2025

04/09/2025 16:50

Protocolizada Petição 824592/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/09/2025

03/09/2025 09:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/09/2025 09:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/09/2025 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

02/09/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2025

01/09/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/08/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/08/2025 22:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/08/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2025

28/08/2025 21:40

Determinada a distribuição do feito

14/08/2025 17:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/08/2025 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/07/2025 18:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS