04/04/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
04/04/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
18/12/2023 00:00

Transitado em Julgado
16/11/2023 15:36

Disponibilizado Acórdão para consulta:
15/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS10ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 13/11/2023Apelante(s) - RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA; Apelado(a)(s) - LUIZ CARLOS DA SILVA LEMOS; Relator - Des(a).

Cavalcante MottaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FERNANDO CORREA DA SILVA, HENRIQUE DE LA CORTE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/11/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
07/11/2023 00:00

Resultado do julgamento:
07/11/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
24/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS10ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 20/10/2023Apelante(s) - RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA; Apelado(a)(s) - LUIZ CARLOS DA SILVA LEMOS; Relator - Des(a).

Cavalcante MottaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - FERNANDO CORREA DA SILVA, HENRIQUE DE LA CORTE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/10/2023 00:00

Autos devolvidos
10/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS10ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 06/10/2023Apelante(s) - RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA; Apelado(a)(s) - LUIZ CARLOS DA SILVA LEMOS; Relator - Des(a).

Cavalcante MottaAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Cavalcante Motta em 06/10/2023Adv - FERNANDO CORREA DA SILVA, HENRIQUE DE LA CORTE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/10/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
05/10/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
05/10/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
13/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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