TJMG - 0009258-09.2023.8.13.0384

18/09/2025 12:01

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

17/09/2025 15:59

Expedição de comunicação via sistema.

17/09/2025 15:58

Expedição de Certidão.

17/09/2025 15:27

Expedição de Certidão.

14/07/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025 09:33

Juntada de Outros documentos

24/04/2025 10:59

Expedição de Ofício.

03/02/2025 10:54

Juntada de Ofício

21/01/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025 15:53

Outras Decisões

17/01/2025 11:03

Conclusos para despacho

17/01/2025 11:02

Juntada de Ofício

17/01/2025 11:02

Expedição de Certidão.

16/01/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2025 15:04

Outras Decisões

13/01/2025 10:37

Juntada de Petição de petição

13/01/2025 09:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/01/2025 09:06

Conclusos para decisão

09/01/2025 13:33

Juntada de Petição de manifestação

09/01/2025 11:37

Expedição de comunicação via sistema.

08/01/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2025 08:41

Conclusos para despacho

07/01/2025 13:41

Juntada de Petição de petição

07/01/2025 09:42

Expedição de comunicação via sistema.

07/01/2025 08:37

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2024 11:13

Conclusos para despacho

13/12/2024 11:12

Expedição de Certidão.

04/12/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024 07:28

Conclusos para despacho

02/12/2024 12:56

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

02/12/2024 09:25

Expedição de comunicação via sistema.

29/11/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024 11:57

Conclusos para despacho

28/11/2024 11:56

Transitado em Julgado em 18/11/2024

27/11/2024 10:42

Juntada de Petição de manifestação

07/11/2024 18:25

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

07/11/2024 11:42

Juntada de Petição de manifestação

07/11/2024 11:18

Expedição de comunicação via sistema.

06/11/2024 15:02

Extinta a Punibilidade por retroatividade de lei DIEGO MAIA DA SILVA - CPF: *99.***.*14-11 (RÉU/RÉ)

05/11/2024 16:37

Juntada de Petição de manifestação

05/11/2024 11:38

Conclusos para despacho

04/11/2024 17:00

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

01/11/2024 17:53

Juntada de Petição de ciência

31/10/2024 07:13

Expedição de comunicação via sistema.

30/10/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024 14:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/10/2024 14:11

Conclusos para decisão

30/10/2024 14:09

Expedição de comunicação via sistema.

30/10/2024 14:08

Expedição de Certidão.

30/10/2024 12:41

Declarada incompetência

30/10/2024 12:41

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024 12:41

Outras Decisões

24/10/2024 12:29

Expedição de Certidão.

24/10/2024 02:45

Recebidos os autos

24/10/2024 02:45

Juntada de Outros documentos

22/10/2024 17:21

Conclusos para decisão

22/10/2024 17:21

Recebidos os autos

22/10/2024 17:20

Expedição de Certidão.

22/10/2024 02:23

Recebidos os autos

22/10/2024 02:23

Juntada de Outros documentos

01/10/2024 17:16

Juntada de Petição de petição

24/09/2024 14:40

Expedição de Acórdão.

24/04/2024 11:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

24/04/2024 11:09

Expedição de Certidão.

23/04/2024 21:06

Juntada de Petição de contrarrazões

15/04/2024 13:48

Expedição de comunicação via sistema.

15/04/2024 12:08

Juntada de Petição de apelação

26/03/2024 12:58

Expedição de comunicação via sistema.

25/03/2024 18:25

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024 18:25

Outras Decisões

18/03/2024 17:58

Conclusos para decisão

18/03/2024 13:34

Juntada de Petição de petição

08/03/2024 15:28

Juntada de Outros documentos

07/03/2024 09:12

Expedição de Certidão.

06/03/2024 14:17

Juntada de Outros documentos

05/03/2024 13:24

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

05/03/2024 13:09

Juntada de Alvará

29/02/2024 18:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário DIEGO MAIA DA SILVA - CPF: *99.***.*14-11 (RÉU/RÉ)

28/02/2024 17:34

Juntada de Petição de ciência

28/02/2024 12:33

Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.

28/02/2024 12:21

Expedição de Mandado.

28/02/2024 12:21

Expedição de comunicação via sistema.

28/02/2024 12:05

Julgado procedente em parte do pedido

22/02/2024 10:15

Conclusos para julgamento

22/02/2024 09:49

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

21/02/2024 17:50

Juntada de Petição de manifestação

21/02/2024 17:25

Expedição de comunicação via sistema.

21/02/2024 17:24

Expedição de Certidão.

20/02/2024 20:25

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

16/02/2024 13:59

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2024 15:11

Expedição de comunicação via sistema.

15/02/2024 15:10

Juntada de Certidão

07/02/2024 18:00

Expedição de Certidão.

07/02/2024 17:50

Apensado ao processo 5004107-74.2023.8.13.0384

07/02/2024 16:53

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

19/01/2024 13:13

Conclusos para julgamento

19/01/2024 11:06

Juntada de Petição de memoriais

15/01/2024 16:03

Juntada de Certidão

12/01/2024 16:38

Juntada de Certidão

11/01/2024 13:39

Juntada de Outros documentos

11/01/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024 12:38

Expedição de Certidão.

09/01/2024 18:06

Expedição de Ofício.

08/01/2024 17:13

Juntada de Certidão

08/01/2024 15:21

Expedição de comunicação via sistema.

21/12/2023 20:24

Juntada de Petição de alegações finais

15/12/2023 12:50

Expedição de comunicação via sistema.

15/12/2023 12:49

Juntada de Certidão

15/12/2023 12:38

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 14/12/2023 13:30 Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Leopoldina

12/12/2023 13:48

Juntada de Mandado

11/12/2023 15:09

Juntada de Mandado

07/12/2023 23:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/12/2023 15:26

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

07/12/2023 13:15

Juntada de Petição de manifestação

05/12/2023 12:48

Expedição de comunicação via sistema.

05/12/2023 12:46

Juntada de Outros documentos

04/12/2023 21:49

Juntada de Petição de ciência

29/11/2023 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário DIEGO MAIA DA SILVA - CPF: *99.***.*14-11 (RÉU/RÉ)

29/11/2023 08:37

Expedição de Certidão.

28/11/2023 18:16

Expedição de Ofício.

28/11/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023 14:34

Expedição de Mandado.

28/11/2023 14:18

Expedição de comunicação via sistema.

28/11/2023 14:17

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 14/12/2023 13:30 Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Leopoldina

28/11/2023 14:16

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

28/11/2023 14:10

Recebida a denúncia contra DIEGO MAIA DA SILVA - CPF: *99.***.*14-11 (INVESTIGADO(A))

24/11/2023 12:10

Conclusos para decisão

23/11/2023 15:52

Juntada de Petição de contestação

26/10/2023 13:49

Expedição de comunicação via sistema.

25/10/2023 17:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário DIEGO MAIA DA SILVA - CPF: *99.***.*14-11 (INVESTIGADO(A))

25/10/2023 12:17

Expedição de Mandado.

24/10/2023 15:09

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2023 16:29

Conclusos para despacho

20/10/2023 16:24

Apensado ao processo 5004765-98.2023.8.13.0384

20/10/2023 16:23

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

20/10/2023 16:22

Juntada de Outros documentos

18/10/2023 16:40

Distribuído por dependência