TJMG - 1686934-86.2022.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Lincoln dos Santos
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/08/2024 00:00
Ver movimentações no processo principal
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12/08/2024 00:00
Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
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12/08/2024 00:00
Juntada de documento
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25/04/2024 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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25/04/2024 00:00
Recebidos os autos
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23/04/2024 00:00
Remetidos os autos
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23/04/2024 00:00
Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
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22/04/2024 00:00
Recebidos no setor COSUP
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19/04/2024 00:00
Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
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19/04/2024 00:00
Recebidos após conclusão à Vice-Presidência
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19/04/2024 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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18/04/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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17/04/2024 00:56
Sem manifestação da parte
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21/03/2024 00:00
Expedição de
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21/03/2024 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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21/03/2024 00:00
Recebidos os autos
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21/03/2024 00:00
Remetidos os autos
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21/03/2024 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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20/03/2024 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
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08/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISÓRGÃO ESPECIALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - AMANDA CRISTINE CORREA LOPES BITENCOURT; Relator - Des(a).
Carlos Henrique Perpétuo BragaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEX CORREA LOPES BITENCOURT, MAURICIO BARBOSA GONTIJO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
13/04/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISÓRGÃO ESPECIALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2023Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - AMANDA CRISTINE CORREA LOPES BITENCOURT; Relator - Des(a).
Carlos Henrique Perpétuo BragaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ALEX CORREA LOPES BITENCOURT, MAURICIO BARBOSA GONTIJO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
31/03/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISÓRGÃO ESPECIALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - AMANDA CRISTINE CORREA LOPES BITENCOURT; Relator - Des(a).
Carlos Henrique Perpétuo BragaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEX CORREA LOPES BITENCOURT, MAURICIO BARBOSA GONTIJO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
11/01/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISÓRGÃO ESPECIALMANDADO DE SEGURANÇADATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2023Impetrante(s) - AMANDA CRISTINE CORREA LOPES BITENCOURT; Impetrado(a)(s) - GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS; REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Carlos Henrique Perpétuo BragaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ALEX CORREA LOPES BITENCOURT, ISABEL CRISTINA COSTA BORGES, JEAN ALESSANDRO SERRA CYRINO NOGUEIRA, RENATA COUTO SILVA DE FARIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2024
Ultima Atualização
27/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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