TJMG - 0005800-38.2023.8.13.0657

23/09/2025 12:05

Expedição de Ofício de Intimação nº I002697-2025-CPPE ao (à)HYGOR JOSE FEITAL BURATO

23/09/2025 11:57

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensor Dativo" (fl.461.), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

09/09/2025 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 843909/2025

09/09/2025 17:24

Protocolizada Petição 843909/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2025

09/09/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/09/2025 Petição Nº 502458/2025 - AgRg

08/09/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0502458 - AgRg no AREsp 2932755 - Publicação prevista para 09/09/2025

04/09/2025 15:05

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

02/09/2025 14:44

Conhecido o recurso de MATIAS DANIEL FERREIRA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 502458/2025 - AgRg no AREsp 2932755

30/06/2025 00:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

30/06/2025 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/06/2025 09:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 593701/2025

28/06/2025 09:08

Protocolizada Petição 593701/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/06/2025

23/06/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025 Petição Nº 502458/2025 - AgRg

18/06/2025 15:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/06/2025 15:06

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/06/2025 15:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 191982 (2024/0001179-0)

18/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/06/2025 17:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/06/2025 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0502458 - AgRg no AREsp 2932755 - Publicação prevista para 23/06/2025

17/06/2025 16:00

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00502458 - AgRg no AREsp 2932755

04/06/2025 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 510515/2025

04/06/2025 20:04

Protocolizada Petição 510515/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/06/2025

04/06/2025 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

04/06/2025 07:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 502458/2025

04/06/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2025

03/06/2025 15:34

Protocolizada Petição 502458/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/06/2025

03/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2025

30/05/2025 20:20

Não conhecido o recurso de MATIAS DANIEL FERREIRA

19/05/2025 17:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/05/2025 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/05/2025 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS