01/09/2025 00:00

Ver movimentações no processo principal
14/04/2025 00:00

Ver movimentações no processo principal
14/04/2025 00:00

Transitado em Julgado
12/04/2025 00:55

Sem manifestação da parte
10/04/2025 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 14/04/2025
10/04/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
10/04/2025 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática
10/04/2025 00:00

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
10/04/2025 00:00

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
04/04/2025 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
04/04/2025 00:00

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
03/04/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
18/03/2025 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 20/03/2025
18/03/2025 00:00

Expedição de
18/03/2025 00:00

Despacho proferido
18/03/2025 00:00

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
17/03/2025 00:00

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
12/03/2025 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
12/03/2025 00:00

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
26/02/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
26/02/2025 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
11/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 09/07/2024Apelante(s) - ADILSON WARKEN ESPORTES LTDA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a).

Luzia Divina de Paula PeixôtoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CESAR LUIS BAUMGRATZ, DEISINARA BAUGRATZ WARKEN, ISABELA SILVA DE ALMEIDA LEINDECKER, JUNIA FRANCO BRENER, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2024Apelante(s) - ADILSON WARKEN ESPORTES LTDA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a).

Luzia Divina de Paula PeixôtoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - CESAR LUIS BAUMGRATZ, DEISINARA BAUGRATZ WARKEN, ISABELA SILVA DE ALMEIDA LEINDECKER, JUNIA FRANCO BRENER, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 29/04/2024Apelante(s) - ADILSON WARKEN ESPORTES LTDA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a).

Luzia Divina de Paula PeixôtoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CESAR LUIS BAUMGRATZ, DEISINARA BAUGRATZ WARKEN, ISABELA SILVA DE ALMEIDA LEINDECKER, JUNIA FRANCO BRENER, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023Apelante(s) - ADILSON WARKEN ESPORTES LTDA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a).

Luzia Divina de Paula PeixôtoPublicação em 12/12/2023 : : intimo o apelante para manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do Tema nº 1.210 do c.

STF, na forma preconizada pelo artigo 933 do CPC.

O advogado da parte apelante fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do JPe - 2ª Instância.

O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa se manifestar no processo eletrônico, caso deseje.Adv - CESAR LUIS BAUMGRATZ, ISABELA SILVA DE ALMEIDA LEINDECKER, JUNIA FRANCO BRENER, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 06/12/2023Apelante(s) - ADILSON WARKEN ESPORTES LTDA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a).

Luzia Divina de Paula PeixôtoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CESAR LUIS BAUMGRATZ, ISABELA SILVA DE ALMEIDA LEINDECKER, JUNIA FRANCO BRENER, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2023Apelante(s) - ADILSON WARKEN ESPORTES LTDA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a).

Luzia Divina de Paula PeixôtoPublicação em 20/11/2023 : : intimo o apelante para manifestar-se acerca do Tema nº 1.210 do c.

STF no prazo de 05 (cinco) dias.

O advogado da parte apelante fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do JPe - 2ª Instância.

O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa se manifestar no processo eletrônico, caso deseje.Adv - CESAR LUIS BAUMGRATZ, ISABELA SILVA DE ALMEIDA LEINDECKER, JUNIA FRANCO BRENER, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 14/11/2023Apelante(s) - ADILSON WARKEN ESPORTES LTDA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a).

Luzia Divina de Paula PeixôtoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CESAR LUIS BAUMGRATZ, ISABELA SILVA DE ALMEIDA LEINDECKER, JUNIA FRANCO BRENER, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 17/10/2023Apelante(s) - ADILSON WARKEN ESPORTES LTDA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a).

Luzia Divina de Paula PeixôtoAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Luzia Divina de Paula Peixôto em 17/10/2023Adv - CESAR LUIS BAUMGRATZ, ISABELA SILVA DE ALMEIDA LEINDECKER, JUNIA FRANCO BRENER, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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