12/04/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
12/04/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
11/04/2024 00:00

Transitado em Julgado
19/02/2024 09:09

Disponibilizado Acórdão para consulta:
19/02/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
19/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2024Apelante(s) - MATEUS SERGIO FORCELA; Apelado(a)(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Relator - Des(a).

Tiago Gomes de Carvalho PintoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADRIANE ANATIELLE FERNANDES SOUTO, ALYNNE CRISTIANE LAMOUNIER SOARES, ENIO ANDRADE RABELO, PAULO FRANCISCO DE ALMEIDA JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/02/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
07/02/2024 00:00

Resultado do julgamento:
07/02/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
15/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2023Apelante(s) - MATEUS SERGIO FORCELA; Apelado(a)(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Relator - Des(a).

Tiago Gomes de Carvalho PintoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ADRIANE ANATIELLE FERNANDES SOUTO, ALYNNE CRISTIANE LAMOUNIER SOARES, ENIO ANDRADE RABELO, PAULO FRANCISCO DE ALMEIDA JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/10/2023 00:00

Autos devolvidos
18/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 16/10/2023Apelante(s) - MATEUS SERGIO FORCELA; Apelado(a)(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Relator - Des(a).

Tiago Gomes de Carvalho PintoAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Tiago Gomes de Carvalho Pinto em 16/10/2023Adv - ADRIANE ANATIELLE FERNANDES SOUTO, ALYNNE CRISTIANE LAMOUNIER SOARES, ENIO ANDRADE RABELO, PAULO FRANCISCO DE ALMEIDA JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/10/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
11/10/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
11/10/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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