TJMG - 2087023-10.2023.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Karin Liliane de Lima Emmerich e Mendonca
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            21/06/2024 00:00 Baixa Definitiva processo eletrônico 
- 
                                            21/06/2024 00:00 Comunicação eletrônica enviada: 
- 
                                            21/06/2024 00:00 Transitado em Julgado 
- 
                                            05/06/2024 00:00 Juntada de petição eletrônica 
- 
                                            14/05/2024 00:00 Juntada de petição eletrônica 
- 
                                            09/05/2024 13:37 Disponibilizado Acórdão para consulta: 
- 
                                            09/05/2024 00:00 Intimação TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO DE EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 07/05/2024Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - LUCAS BRUNO DOS SANTOS VASCONCELOS; Relator - Des(a).
 
 Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado)A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
 
 ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
 
 Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - IVETE APARECIDA DE FARIA GONÇALVES DINIZ - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
 
 Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
- 
                                            08/05/2024 00:00 Comunicação eletrônica enviada: 
- 
                                            07/05/2024 00:00 Comunicado o acórdão em: 
- 
                                            06/05/2024 00:00 Resultado do julgamento: 
- 
                                            06/05/2024 00:00 Designado para julgamento virtual 
- 
                                            22/04/2024 00:00 Intimação TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO DE EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2024Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - LUCAS BRUNO DOS SANTOS VASCONCELOS; Relator - Des(a).
 
 Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado)Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
 
 Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - IVETE APARECIDA DE FARIA GONÇALVES DINIZ - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
 
 Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
- 
                                            09/02/2024 00:00 Autos devolvidos 
- 
                                            25/10/2023 00:00 Autos conclusos à relatoria, Des. (a) 
- 
                                            24/10/2023 00:00 Juntada de petição eletrônica 
- 
                                            10/10/2023 16:01 Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 
- 
                                            10/10/2023 00:00 Intimação TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO DE EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 06/10/2023Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - LUCAS BRUNO DOS SANTOS VASCONCELOS; Relator - Des(a).
 
 Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
 
 ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - IVETE APARECIDA DE FARIA GONÇALVES DINIZ - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
 
 Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
- 
                                            06/10/2023 00:00 Expedição de 
- 
                                            06/10/2023 00:00 Autos devolvidos 
- 
                                            29/08/2023 00:00 Concluso à relatoria após redistribuído ao Des.(a) 
- 
                                            25/08/2023 00:00 Remetidos os autos eletrônicos 
- 
                                            25/08/2023 00:00 Recebidos no TJMG 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            29/08/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            09/05/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0012028-71.2023.8.13.0352
Ministerio Publico - Mpmg
Fabio Junior Almeida dos Santos
Advogado: Sarah Stephany Soares Antunes
1ª instância - TJMG
Ajuizamento: 23/10/2023 17:12
Processo nº 2085886-90.2023.8.13.0000
Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...
Romenique Santos Silva
Advogado: Paula Dayany Freitas Silva
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 29/08/2023 00:00
Processo nº 0040637-81.2023.8.13.0702
Ministerio Publico - Mpmg
Oseias de Paula Oliveira e Silva
Advogado: Peterson Rangles Batista Amorim
1ª instância - TJMG
Ajuizamento: 16/05/2023 10:51
Processo nº 0012037-98.2023.8.13.0686
Ministerio Publico - Mpmg
Janivan Santos Ferreira
Advogado: Ian de Abreu Ferreira
1ª instância - TJMG
Ajuizamento: 22/01/2024 15:23
Processo nº 5005073-07.2020.8.13.0525
Ana Claudia Boito
Carioca Loteamento Campos de Sao Jose Sp...
Advogado: Marcus Vinicius dos Santos
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 02/10/2023 00:00