29/04/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
29/04/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
26/04/2024 00:00

Transitado em Julgado
05/03/2024 07:55

Disponibilizado Acórdão para consulta:
05/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELCONFLITO DE COMPETÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2024Suscitante - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE CAMPANHA; Suscitado(a) - JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE VARGINHA; Interessado(a)s - MUNICIPIO DE MONSENHOR PAULO; LUIZ GONZAGA CORREA; Relator - Des(a).

Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BENICIO SILVEIRA, HELDRICK CARLOS DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/03/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
01/03/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
27/02/2024 00:00

Resultado do julgamento:
27/02/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
07/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELCONFLITO DE COMPETÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 05/02/2024Suscitante - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE CAMPANHA; Suscitado(a) - JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE VARGINHA; Interessado(a)s - MUNICIPIO DE MONSENHOR PAULO; LUIZ GONZAGA CORREA; Relator - Des(a).

Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - BENICIO SILVEIRA, HELDRICK CARLOS DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/02/2024 15:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
06/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELCONFLITO DE COMPETÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2024Suscitante - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE CAMPANHA; Suscitado(a) - JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE VARGINHA; Interessado(a)s - MUNICIPIO DE MONSENHOR PAULO; LUIZ GONZAGA CORREA; Relator - Des(a).

Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BENICIO SILVEIRA, HELDRICK CARLOS DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/02/2024 00:00

Autos devolvidos
11/10/2023 16:44

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
11/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELCONFLITO DE COMPETÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 09/10/2023Suscitante - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE CAMPANHA; Suscitado(a) - JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE VARGINHA; Interessado(a)s - MUNICIPIO DE MONSENHOR PAULO; LUIZ GONZAGA CORREA; Relator - Des(a).

Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)Autos distribuídos e conclusos ao Des.

RENAN CHAVES CARREIRA MACHADO (JD CONVOCADO) em 09/10/2023A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BENICIO SILVEIRA, HELDRICK CARLOS DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/10/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
10/10/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
09/10/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
09/10/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
09/10/2023 00:00

Autos devolvidos
09/10/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
09/10/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
09/10/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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