14/05/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
10/05/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
09/05/2024 00:00

Transitado em Julgado
06/05/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
10/04/2024 18:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:
10/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO DE EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 08/04/2024Agravante(s) - RENAN ALMEIDA DE MIRANDA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado)A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRUNO LOBO OLIVEIRA, HUMBERTO LOPES DE ASSIS, KAREN SOUZA PEREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/04/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
08/04/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
08/04/2024 00:00

Resultado do julgamento:
08/04/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
25/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO DE EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2024Agravante(s) - RENAN ALMEIDA DE MIRANDA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado)Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - BRUNO LOBO OLIVEIRA, HUMBERTO LOPES DE ASSIS, KAREN SOUZA PEREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/03/2024 00:00

Autos devolvidos
05/12/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
05/12/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
20/11/2023 17:07

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
20/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO DE EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2023Agravante(s) - RENAN ALMEIDA DE MIRANDA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRUNO LOBO OLIVEIRA, HUMBERTO LOPES DE ASSIS, KAREN SOUZA PEREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/11/2023 00:00

Expedição de
16/11/2023 00:00

Autos devolvidos
10/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO DE EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 06/10/2023Agravante(s) - RENAN ALMEIDA DE MIRANDA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado)Autos redistribuído e concluso ao Des.

HAROLDO ANDRÉ TOSCANO DE OLIVEIRA (JD CONVOCADO) em 06/10/2023Adv - BRUNO LOBO OLIVEIRA, HUMBERTO LOPES DE ASSIS, KAREN SOUZA PEREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/10/2023 00:00

Concluso à relatoria após redistribuído ao Des.(a)
05/10/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
05/10/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
10/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 2543967-64.2023.8.13.0000

Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...

Rony Clayton Barbosa Franca

Advogado: Edson Martins de Morais

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 06/10/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 2543983-18.2023.8.13.0000

Cassio Almeida de Oliveira

Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...

Advogado: Edson Martins de Morais

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 06/10/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5015936-44.2018.8.13.0702

Bradesco SA

F Filhos Industria e Comercio LTDA

Advogado: Egmar Sousa Ferraz

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 17/10/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5015936-44.2018.8.13.0702

Paniago Advogados Associados

F Filhos Industria e Comercio LTDA

Advogado: Kamilla Melo Lechinovski

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 04/06/2018 12:49

Exibir Processo

Processo nº 2569822-45.2023.8.13.0000

Geanderson Peron da Silva

Juiz de Direito da 10ª Vara Criminal de ...

Advogado: Claudia Marcela Nascimento Camara Fernan...

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 09/10/2023 00:00

Exibir Processo