TJMG - 2499517-36.2023.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Malin Aziz Sant'ana
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/03/2024 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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06/03/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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01/03/2024 00:00
Transitado em Julgado
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16/02/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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06/02/2024 09:31
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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06/02/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALCONFLITO DE JURISDIÇÃODATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2024Suscitante - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TEÓFILO OTONI; Suscitado(a) - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE TEÓFILO OTONI; Relator - Des(a). Âmalin Aziz Sant'AnaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
02/02/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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02/02/2024 00:00
Comunicado o acórdão em:
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01/02/2024 00:00
Resultado do julgamento:
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01/02/2024 00:00
Autos colocados "em mesa" em
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01/02/2024 00:00
Julgamento previsto para:
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15/12/2023 00:00
Autos devolvidos
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07/12/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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07/12/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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08/11/2023 10:07
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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08/11/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALCONFLITO DE JURISDIÇÃODATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023Suscitante - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TEÓFILO OTONI; Suscitado(a) - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE TEÓFILO OTONI; Relator - Des(a). Âmalin Aziz Sant'AnaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
06/11/2023 00:00
Expedição de
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06/11/2023 00:00
Despacho proferido
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06/11/2023 00:00
Autos devolvidos
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09/10/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALCONFLITO DE JURISDIÇÃODATA DE EXPEDIENTE: 05/10/2023Suscitante - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TEÓFILO OTONI; Suscitado(a) - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE TEÓFILO OTONI; Relator - Des(a). Âmalin Aziz Sant'AnaAutos distribuídos e conclusos ao Des. Âmalin Aziz Sant'Ana em 05/10/2023Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
05/10/2023 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
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05/10/2023 00:00
Autos recebidos
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05/10/2023 00:00
Remetidos os autos
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05/10/2023 00:00
Recebidos os autos
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02/10/2023 00:00
Autos remetidos para:
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02/10/2023 00:00
Autos recebidos
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02/10/2023 00:00
Remetidos os autos
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02/10/2023 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/10/2023
Ultima Atualização
06/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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