TJMG - 5013469-06.2023.8.13.0480
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jaubert Carneiro Jaques
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/01/2024 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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29/01/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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29/01/2024 00:00
Transitado em Julgado
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22/12/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
19/12/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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01/12/2023 12:09
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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01/12/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 29/11/2023Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Recorrido(a)(s) - KLAIVEN SOARES; Relator - Des(a).
Jaubert Carneiro JaquesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - RAQUEL ASSUNÇÃO IVAR DO SUL - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
29/11/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
-
28/11/2023 00:00
Expedição de
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28/11/2023 00:00
Resultado do julgamento:
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28/11/2023 00:00
Designado para julgamento virtual
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22/11/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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22/11/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 20/11/2023Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Recorrido(a)(s) - KLAIVEN SOARES; Relator - Des(a).
Jaubert Carneiro JaquesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG.Adv - RAQUEL ASSUNÇÃO IVAR DO SUL - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
17/11/2023 13:59
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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14/11/2023 00:00
Autos devolvidos
-
09/11/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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09/11/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
31/10/2023 17:33
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
31/10/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 27/10/2023Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Recorrido(a)(s) - KLAIVEN SOARES; Relator - Des(a).
Jaubert Carneiro JaquesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - RAQUEL ASSUNÇÃO IVAR DO SUL - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
27/10/2023 00:00
Expedição de
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27/10/2023 00:00
Autos devolvidos
-
26/10/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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19/10/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 17/10/2023Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Recorrido(a)(s) - KLAIVEN SOARES; Relator - Des(a).
Jaubert Carneiro JaquesAutos distribuídos e conclusos ao Des.
Jaubert Carneiro Jaques em 17/10/2023Adv - RAQUEL ASSUNÇÃO IVAR DO SUL - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
17/10/2023 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
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17/10/2023 00:00
Remetidos os autos eletrônicos
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17/10/2023 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2023
Ultima Atualização
28/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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