05/03/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
05/03/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
16/02/2024 00:00

Transitado em Julgado
19/12/2023 16:40

Disponibilizado Acórdão para consulta:
19/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 15/12/2023Apelante(s) - ANTONIO MIRANDA XAVIER; POSTO JK COMBUSTIVEIS LTDA; Apelado(a)(s) - ANTONIO MIRANDA XAVIER; POSTO JK COMBUSTIVEIS LTDA; Relator - Des(a).

Joemilson Donizetti LopesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - AMAURY SIMOES DUTRA, BRUNO PEIXOTO BICCAS, FILIPE SALZMANN VILELA, JANAINA SILVA LOPES, MARCOS ROBER BICCAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/12/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
14/12/2023 00:00

Resultado do julgamento:
14/12/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
30/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 28/11/2023Apelante(s) - ANTONIO MIRANDA XAVIER; POSTO JK COMBUSTIVEIS LTDA; Apelado(a)(s) - ANTONIO MIRANDA XAVIER; POSTO JK COMBUSTIVEIS LTDA; Relator - Des(a).

Joemilson Donizetti LopesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - AMAURY SIMOES DUTRA, BRUNO PEIXOTO BICCAS, FILIPE SALZMANN VILELA, JANAINA SILVA LOPES, MARCOS ROBER BICCAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/11/2023 00:00

Autos devolvidos
19/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 17/10/2023Apelante(s) - ANTONIO MIRANDA XAVIER; POSTO JK COMBUSTIVEIS LTDA; Apelado(a)(s) - ANTONIO MIRANDA XAVIER; POSTO JK COMBUSTIVEIS LTDA; Relator - Des(a).

Joemilson Donizetti LopesAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Joemilson Donizetti Lopes em 17/10/2023Adv - AMAURY SIMOES DUTRA, BRUNO PEIXOTO BICCAS, FILIPE SALZMANN VILELA, JANAINA SILVA LOPES, MARCOS ROBER BICCAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/10/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
17/10/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
17/10/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
15/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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