STJ - 2603258-92.2023.8.13.0000

14/05/2024 19:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

14/05/2024 19:13

Transitado em Julgado em 14/05/2024

26/04/2024 13:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 330247/2024

26/04/2024 13:38

Protocolizada Petição 330247/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/04/2024

25/04/2024 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2024

24/04/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/04/2024 09:40

Expedição de Ofício nº 063786/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando decisão

23/04/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2024

23/04/2024 22:00

Conhecido o recurso de THIAGO COSTA DOS SANTOS (PRESO) e provido em parte para determinar a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares alternativas disciplinadas no art. 319 do CPP, que deverão ser fixadas pelo juízo de 1º grau.

04/12/2023 15:41

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1176580/2023

04/12/2023 15:34

Protocolizada Petição 1176580/2023 (OF - OFÍCIO) em 04/12/2023

27/11/2023 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

27/11/2023 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/11/2023 15:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1153301/2023

27/11/2023 15:49

Protocolizada Petição 1153301/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/11/2023

20/11/2023 16:16

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1133302/2023

20/11/2023 16:05

Protocolizada Petição 1133302/2023 (OF - OFÍCIO) em 20/11/2023

13/11/2023 17:21

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1116390/2023

13/11/2023 17:13

Protocolizada Petição 1116390/2023 (OF - OFÍCIO) em 13/11/2023

13/11/2023 16:15

Expedição de Ofício nº 122109/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal e Execuções Penais de Frutal - MG solicitando informações

13/11/2023 16:15

Expedição de Ofício nº 122093/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais solicitando informações

13/11/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2023

10/11/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/11/2023 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2023

10/11/2023 17:00

Não concedida a medida liminar de THIAGO COSTA DOS SANTOS (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

09/11/2023 17:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) - pela SJD

09/11/2023 16:15

Distribuído por dependência ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 860115 (2023/0366575-3)

09/11/2023 12:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS