31/07/2025 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
31/07/2025 00:00

Recebidos os autos
30/07/2025 00:00

Remetidos os autos
30/07/2025 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
17/07/2025 17:30

Recebidos no setor COSUP
17/07/2025 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
16/07/2025 00:00

Recebidos após conclusão à Vice-Presidência
16/07/2025 00:00

Decorrido o prazo
18/06/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 18/06/2025
17/06/2025 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
22/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS11ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2024Embargante(s) - INPAR PROJETO 94 SPE LTDA.; Embargado(a)(s) - PACTO PARTICIPACOES LTDA; Relator - Des(a).

Rui de Almeida MagalhãesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA CAROLLINE DE MORAIS, FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA, FLAVIA ALESSANDRA IRISLENE ELEOTERIO SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS11ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2024Embargante(s) - VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S/A; Embargado(a)(s) - PACTO PARTICIPACOES LTDA; Relator - Des(a).

Rui de Almeida MagalhãesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA CAROLLINE DE MORAIS, FELIPE COLI MALAQUIAS, FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS11ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2024Agravante(s) - INPAR PROJETO 94 SPE LTDA.; VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S/A; Agravado(a)(s) - PACTO PARTICIPACOES LTDA; Relator - Des(a).

Rui de Almeida MagalhãesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA CAROLLINE DE MORAIS, FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS11ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 05/03/2024Agravante(s) - INPAR PROJETO 94 SPE LTDA.; VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S/A; Agravado(a)(s) - PACTO PARTICIPACOES LTDA; Relator - Des(a).

Rui de Almeida MagalhãesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANA CAROLLINE DE MORAIS, FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS11ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 06/12/2023Agravante(s) - INPAR PROJETO 94 SPE LTDA.; VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S/A; Agravado(a)(s) - PACTO PARTICIPACOES LTDA; Relator - Des(a).

Rui de Almeida MagalhãesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA CAROLLINE DE MORAIS, FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS11ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 05/10/2023Agravante(s) - INPAR PROJETO 94 SPE LTDA.; VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S/A; Agravado(a)(s) - PACTO PARTICIPACOES LTDA; Relator - Des(a).

Rui de Almeida MagalhãesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA CAROLLINE DE MORAIS, FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 2435891-43.2023.8.13.0000

Alexandra Souza Cunha

Fundacao Hospitalar do Estado de Minas G...

Advogado: Alesxandra Marota Crispim Prates

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 27/09/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0003918-17.2018.8.13.0560

Marcia Divina Ferreira

Ministerio Publico - Mpmg

Advogado: Fabricio de Lima Avila

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 18/10/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0003918-17.2018.8.13.0560

Ministerio Publico - Mpmg

Valdemir Ferreira da Silva

Advogado: Fabricio de Lima Avila

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 22/10/2021 16:09

Exibir Processo

Processo nº 2437103-02.2023.8.13.0000

Nayane Lorena Maia Morais

Autarquia Municipal de Tr Nsito e Transi...

Advogado: Adriano Tadashi Fusazaki

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 27/09/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0130260-17.2018.8.13.0223

Pedro Luiz dos Santos

Ministerio Publico - Mpmg

Advogado: Aguinaldo Henrique Ferreira Lage

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 06/08/2024 00:00

Exibir Processo