09/04/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
09/04/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
21/03/2024 00:00

Transitado em Julgado
27/02/2024 13:01

Disponibilizado Acórdão para consulta:
27/02/2024 00:00

Publicação
27/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2024Apelante(s) - SEBASTIAO LUIZ BRANDAO FILHO; Apelado(a)(s) - CLAUDINEI LACERDA FERREIRA; Relator - Des(a).

Joemilson Donizetti LopesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Publicação em 27/02/2024 : Intimação: da parte apelante, para ciência do Acórdão retro.

Fica ainda, intimado o advogado da parte a se cadastrar no portal do processo eletrônico da 2ª instância - JPe.

O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.Adv - ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/02/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
22/02/2024 00:00

Resultado do julgamento:
22/02/2024 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
22/02/2024 00:00

Julgamento previsto para:
09/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2024Apelante(s) - SEBASTIAO LUIZ BRANDAO FILHO; Apelado(a)(s) - CLAUDINEI LACERDA FERREIRA; Relator - Des(a).

Joemilson Donizetti LopesAutos incluídos na pauta de julgamento de 22/02/2024, às 13:30 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência.

A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas.Adv - ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/02/2024 00:00

Retirado de pauta
08/02/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
01/02/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
25/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2024Apelante(s) - SEBASTIAO LUIZ BRANDAO FILHO; Apelado(a)(s) - CLAUDINEI LACERDA FERREIRA; Relator - Des(a).

Joemilson Donizetti LopesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/12/2023 00:00

Autos devolvidos
18/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 16/10/2023Apelante(s) - SEBASTIAO LUIZ BRANDAO FILHO; Apelado(a)(s) - CLAUDINEI LACERDA FERREIRA; Relator - Des(a).

Joemilson Donizetti LopesAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Joemilson Donizetti Lopes em 16/10/2023Adv - ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/10/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
11/10/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
11/10/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 2646471-51.2023.8.13.0000

Helbert Rodrigues Henrique

Juiz de Direito da 10ª Vara Criminal de ...

Advogado: Geraldo Roberto da Silva Goncalves

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 19/10/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0076894-90.2017.8.13.0290

Cleber Ciriaco Oliveira

Ministerio Publico - Mpmg

Advogado: Hercules Silva Fonseca Amaral

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 11/10/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003249-96.2020.8.13.0271

Dalmir Pereira Rosa

Omni S/A Credito Financiamento e Investi...

Advogado: Giovanna Morillo Vigil Dias Costa

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 17/10/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003249-96.2020.8.13.0271

Dalmir Pereira Rosa

Omni S/A Credito Financiamento e Investi...

Advogado: Cesar Romero Sales Pimentel

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 10/08/2020 12:43

Exibir Processo

Processo nº 2646596-19.2023.8.13.0000

Maykon Douglas da Graca Soares

Fundacao Renova

Advogado: Clebson Teixeira da Silva

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 18/10/2023 00:00

Exibir Processo