24/04/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
24/04/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
08/03/2024 00:00

Transitado em Julgado
07/02/2024 16:58

Disponibilizado Acórdão para consulta:
07/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS10ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 05/02/2024Embargante(s) - JOSE CANCELLA MOREIRA; MARIA DO CARMO BAETA DE FREITAS MOREIRA; Embargado(a)(s) - ZILDA MIRANDA MADEIRA LOBO LEITE; Relator - Des(a).

Mariangela MeyerA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARCIO CESAR CORDEIRO SILVA, THIAGO RODRIGUES NEIVA DE FARIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/02/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
05/02/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
30/01/2024 00:00

Resultado do julgamento:
30/01/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
15/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS10ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2023Embargante(s) - JOSE CANCELLA MOREIRA; MARIA DO CARMO BAETA DE FREITAS MOREIRA; Embargado(a)(s) - ZILDA MIRANDA MADEIRA LOBO LEITE; Relator - Des(a).

Mariangela MeyerIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - MARCIO CESAR CORDEIRO SILVA, THIAGO RODRIGUES NEIVA DE FARIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/12/2023 00:00

Autos devolvidos
01/12/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
30/11/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
15/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS10ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 13/11/2023Apelante(s) - JOSE CANCELLA MOREIRA; MARIA DO CARMO BAETA DE FREITAS MOREIRA; Apelado(a)(s) - ZILDA MIRANDA MADEIRA LOBO LEITE; Relator - Des(a).

Mariangela MeyerA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARCIO CESAR CORDEIRO SILVA, THIAGO RODRIGUES NEIVA DE FARIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS10ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 20/10/2023Apelante(s) - JOSE CANCELLA MOREIRA; MARIA DO CARMO BAETA DE FREITAS MOREIRA; Apelado(a)(s) - ZILDA MIRANDA MADEIRA LOBO LEITE; Relator - Des(a).

Mariangela MeyerIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - MARCIO CESAR CORDEIRO SILVA, THIAGO RODRIGUES NEIVA DE FARIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
13/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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