01/04/2025 18:19

Juntada de Petição de ciência
27/02/2025 15:45

Arquivado Definitivamente
27/02/2025 15:45

Expedição de Certidão de Baixa.
27/02/2025 15:45

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.
17/02/2025 17:53

Expedição de comunicação via sistema.
17/02/2025 13:05

Homologada renúncia pelo autor
09/01/2025 09:24

Conclusos para julgamento
09/01/2025 09:22

Juntada de Petição de manifestação da promotoria
07/11/2024 15:19

Expedição de comunicação via sistema.
07/11/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 11:23

Conclusos para julgamento
11/10/2024 00:21

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:15

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG em 10/10/2024 23:59.
09/09/2024 18:04

Expedição de comunicação via sistema.
09/09/2024 14:28

Juntada de Petição de renúncia de mandato
07/08/2024 23:20

Expedição de comunicação via sistema.
30/07/2024 02:28

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 00:45

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG em 29/07/2024 23:59.
29/07/2024 23:12

Juntada de Petição de manifestação
17/07/2024 18:01

Juntada de Petição de manifestação da promotoria
16/07/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 12:58

Expedição de comunicação via sistema.
28/06/2024 08:53

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 02:11

Conclusos para despacho
22/05/2024 02:11

Recebidos os autos
22/05/2024 02:11

Recebidos os autos
22/05/2024 02:11

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 16/04/2024Apelante(s) - JARDEL MAGALHÃES PEREIRA; J.P.S.N.; K.V.S.L.; Apelado(a)(s) - COPASA; Interessado(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Armando FreireA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DENISE FERREIRA DE OLIVEIRA DE SOUZA, JARDEL MAGALHAES PEREIRA, LUCIO CARLOS DA SILVA, MAIRA FONSECA BRAGA, MONIQUE FERREIRA DE ANDRADE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2024Apelante(s) - JARDEL MAGALHÃES PEREIRA; J.P.S.N.; K.V.S.L.; Apelado(a)(s) - COPASA; Interessado(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Armando FreireIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - DENISE FERREIRA DE OLIVEIRA DE SOUZA, JARDEL MAGALHAES PEREIRA, LUCIO CARLOS DA SILVA, MAIRA FONSECA BRAGA, MONIQUE FERREIRA DE ANDRADE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2023Apelante(s) - JARDEL MAGALHÃES PEREIRA; J.P.S.N.; K.V.S.L.; Apelado(a)(s) - COPASA; Interessado(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Armando FreireA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DENISE FERREIRA DE OLIVEIRA DE SOUZA, JARDEL MAGALHAES PEREIRA, LUCIO CARLOS DA SILVA, MAIRA FONSECA BRAGA, MONIQUE FERREIRA DE ANDRADE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 05/10/2023Apelante(s) - JARDEL MAGALHÃES PEREIRA; J.P.S.N.; K.V.S.L.; Apelado(a)(s) - COPASA; Interessado(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Armando FreireAutos distribuídos e conclusos ao Des.

ARMANDO FREIRE em 05/10/2023A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DENISE FERREIRA DE OLIVEIRA DE SOUZA, JARDEL MAGALHAES PEREIRA, LUCIO CARLOS DA SILVA, MAIRA FONSECA BRAGA, MONIQUE FERREIRA DE ANDRADE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/09/2023 10:38

Expedição de Certidão.
12/07/2023 10:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/07/2023 17:37

Juntada de Petição de contrarrazões
10/07/2023 17:33

Juntada de Petição de ciência
30/06/2023 00:31

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG em 29/06/2023 23:59.
29/06/2023 08:25

Expedição de comunicação via sistema.
28/06/2023 18:38

Expedição de comunicação via sistema.
28/06/2023 15:52

Juntada de Petição de apelação
24/05/2023 08:45

Expedição de comunicação via sistema.
23/05/2023 18:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
23/05/2023 18:01

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 07:45

Conclusos para despacho
11/04/2023 15:21

Juntada de Petição de manifestação
08/03/2023 09:19

Expedição de comunicação via sistema.
07/03/2023 15:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/03/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 11:52

Conclusos para despacho
10/02/2023 01:09

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG em 09/02/2023 23:59.
06/02/2023 22:57

Juntada de Petição de manifestação
23/01/2023 13:34

Expedição de comunicação via sistema.
23/01/2023 13:34

Expedição de comunicação via sistema.
23/01/2023 13:34

Expedição de comunicação via sistema.
16/01/2023 16:35

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 09:32

Conclusos para despacho
01/11/2022 19:27

Juntada de Petição de impugnação
27/10/2022 17:58

Expedição de comunicação via sistema.
27/10/2022 17:58

Expedição de comunicação via sistema.
27/10/2022 17:57

Expedição de comunicação via sistema.
27/10/2022 17:57

Expedição de comunicação via sistema.
27/10/2022 17:57

Expedição de comunicação via sistema.
27/10/2022 17:57

Audiência Conciliação cancelada para 28/10/2022 15:00 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Mateus Leme
27/10/2022 16:36

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2022 14:42

Conclusos para despacho
22/08/2022 13:29

Juntada de Petição de manifestação
21/08/2022 19:47

Expedição de comunicação via sistema.
21/08/2022 19:47

Audiência Conciliação designada para 28/10/2022 15:00 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Mateus Leme
19/08/2022 18:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a J. P. D. S. N. - CPF: *66.***.*86-06 (AUTOR)
19/08/2022 18:16

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2022 11:22

Juntada de Petição de manifestação
15/08/2022 13:19

Conclusos para despacho
15/08/2022 10:36

Expedição de Certidão de Triagem.
13/08/2022 00:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2022

Ultima Atualização
18/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Ciência • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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